Um projeto de lei de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ) quer modificar o Código Penal para enquadrar como crime a extorsão cometida por guardadores informais de veículos em espaços públicos, os famosos “flanelinhas”. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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De acordo com o texto, qualquer pessoa que exigir ou cobrar pagamento para estacionar, vigiar ou guardar um veículo em via pública sem autorização do poder público poderá ser penalizada com reclusão de dois a oito anos, além de multa.
A punição será ampliada em um terço até a metade caso a vítima seja mulher, idoso, pessoa com deficiência ou que esteja acompanhada de criança e adolescente. Além disso, a pena pode ser dobrada se o crime envolver violência implícita ou ameaça indireta, como a criação de medo ou constrangimento.
Deputado argumenta contra “flanelinhas”
O deputado General Pazuello destaca que, embora a atividade de guardador e lavador autônomo de veículos seja regulamentada pela Lei 6.242, de 1975, ainda falta a devida tipificação penal para o que ele considera “exercício criminoso da profissão por quadrilhas que extorquem proprietários de veículos, ao cobrar preços estratosféricos sob a ameaça velada de causar danos à pessoa ou ao veículo”.
“A prática é verificada em várias cidades brasileiras, principalmente naquelas com maior concentração de pontos turísticos, praias, estádios, casas de shows, teatros e até hospitais, onde os chamados ‘flanelinhas’ atuam, se apropriando do espaço público e praticando a conduta extorsionária”, diz o deputado.
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A proposta vai ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetida à votação no plenário da Câmara. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Essa “profissão” deveria ser extinta, se o poder público nos desse a devida segurança, que a lei os obriga. Como nada fazem, esses desempregados encontraram essa forma extorsiva de ganharem uma boa grana, sem nada fazer, pois só aparecem na hora que o dono do carro chega para ir embora.
Vocês sabiam que a revista Oeste é a Gazeta do povo estão sob intervenção!?!
Experimenta criticar o stf ou Lula…pra ver como o algoritmo identifica e manda a mensagem….”verifica sua conectividade com a internet “ e congela suas escritas! Covardes
A sintese da liberdade de expressao da Revista Oeste:
Ser claro, para nós, significa o seguinte: só escrever de maneira a permitir a compreensão imediata do que está escrito.
Ser conservador, em nosso entendimento, é defender claramente que as coisas boas sejam conservadas.
Achamos que os problemas do capitalismo devem ser corrigidos com mais capitalismo, e não menos.
Estamos convencidos de que o Estado deve interferir o mínimo possível nas atividades lícitas do cidadão.
Somos contra a propensão dos governos de atribuir a si próprios poderes que nunca demos a eles pelo voto democrático.
O fato fundamental sobre as ideias de esquerda, para nós, é bem claro: elas não funcionam.
O que vocês acham de uma forças armadas que deixam prender dos seus de forma flagrante desonesta, quebrando a constituição federal de 1988…que já foi feita por bandidos…e mesmo assim pioraram…e ignoraram a CF88!
No BOSTIL!?! Kkkkkk aqui gente honesta é taxada de nazifascista!!
O banditismo aqui vicejam livre, leve e solto. Nas vistas de 79% de gente honesta porem covarde!
Força armadas e policiais só se adaptam e viram achacadores dos comerciantes…para fazer vistas grossas nas mesas na calçadas, motoboy furando sinais e tráfico de drogas/ consumo nas redondezas…vão lá na Peixoto/Augusta, Praça Rosevelt vai vai pra ver. Tá tudo dominado! Narcotráfico estado BOSTIL!
Quem no Brasil nunca foi ameaçado ou extorquido por um Flanelinha ????
Não li a proposta mas entendo que, por se tratar de via pública, NÃO deveria ser permitida a atividade. Principalmente por parte destas máfias dos flanelinhas. O curioso é que, se ao invés de estar extorquindo o cidadão de bem, estivesse vendendo frutas ele teria a mercadoria apreendida e seria expulso do local. Enfim, aqui é Brasil…
Sou totalmente a favor, porém, devo itir que além da polêmica gerada, a proposta será instrumentalizada pela esquerda como mais uma perseguição a camada mais desfavorecida da sociedade. Falta inteligência em alguns membros da direita na hora elaborar propostas, dão de bandeja para os vagabundos esquerdistas os argumentos para eles se arem por defensores dos pobres e a direita fascista.
A dificuldade de uma proposta dessas é a dificuldade que será provar que está de fato sendo extorquido, a vitima terá que colher provas, o que pode pôr em risco sua vida e a integridade de seu veículo. Sem contar que com o judiciário completamente aparelhado pela esquerda, o ganho de causas será improvável para a maioria dos casos. O Brasil, já dominado pelo banditismo, precisa, sim, endurecer com o crime, mas o povo honesto e que sustenta a Nação precisa ser mais inteligente e malicioso ao bolar estratégias no combate ao crime.