Senador Angelo Coronel afirma que projeto não busca cercear a liberdade de expressão
Chamado de Lei das Fake News, o Projeto de Lei (PL) 2630/2020 acabou se tornando alvo de notícias falsas. Quem afirma é o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ao discursar no início da sessão do Senado desta terça-feira, 30, na qual o tema deve ser apreciado pelo plenário, o parlamentar defendeu o texto-base que apresentou na noite de ontem.
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“O próprio PL das fake news foi alvo de fake news“, comentou Coronel. De acordo com o senador baiano, o tema gerou diversas mensagens com informações incorretas sobre o projeto. Ele garantiu, por exemplo, que a proposta não tem por objetivo cercear a liberdade de expressão. “Não é uma mordaça, como alguns dizem por aí”, defendeu. Dessa forma, o senador tem entendimento diferente de usuários do Twitter, que classificam o PL como “censura”.
Contra o anonimato
O relator Angelo Coronel afirmou que o seu principal objetivo com o projeto é ir contra o anonimato presente em plataformas de redes sociais. Ele lembrou, inclusive, que tal ponto já é proibido perante a Constituição. “[Queremos] vencer o anonimato irresponsável”, afirmou o senador. Por fim, ele disse que contas anônimas presentes na internet têm sido responsáveis por promover ataques contra parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele afirma, no entanto, que o anonimato será resguardado em determinados casos. São os exemplos, por exemplo, de grupos de alcoólicos anônimos ou de movimentos com cunho religioso.
O texto
Confira, abaixo, a íntegra da última versão do texto do PL das fake news:
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão do Senado realizada na tarde desta terça-feira, 30:
Esse vagabundo deveria criar artifício para acabar com o anonimato nas votações do Senado e da Câmara! Esse é o anonimato que prejudica nosso país!!! Comece por lá, senhor vagabundo!!!
Se o senador está dizendo que não é mordaça, temos que acreditar. Vai que ele resolve nós processar por não acreditar nele. Que senado nós temos…
Só aí já vemos que o interesse é censurar sim, afinal se esse é o tipo de coisa que eles chamam de “fake news” e querem proibir, é pura censura
Ultraado, idiota, comparsa de corruptos….
Vai catar coquinho senador amante de russo.
ele é um fake . Um comunista que se esconde dizendo que não é . Um fake.
Enquanto mantiver este Conselho da Verdade não dá pra ar.
Esse senador é uma mentira!!!
Esse senador é que é uma verdadeira Fake News.
Senadores, aprovem este absurdo e percam votos, ou vice-versa.