O relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso que envolve a vereadora Marielle Franco (Psol) causou uma crise entre a equipe da corporação e os integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Em nota divulgada na quinta-feira 28, o MP-RJ afirmou que não vai poupar esforços para enfrentar as “tentativas de desqualificar o trabalho” realizado por seus profissionais.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o objetivo da nota é “refutar alegações” que partem da PF sobre o trabalho do MP, no caso do assassinato de Marielle Franco. Ela e o motorista Anderson Gomes morreram em março de 2018, fuzilados dentro de um veículo.
De acordo com a corporação, o MP teria resistido à federalização da investigação logo depois do crime, o que dificultaria a apuração.
A PF prendeu, no domingo 24, o deputado federal Chiquinho Brazão, expulso do União Brasil, e seu irmão, Domingos, sob suspeita de encomendarem a morte da vereadora. Também foi preso o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de obstrução da justiça ao atrapalhar a investigação.
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Apesar de não fazer críticas diretas à PF, o documento do MP reflete o incômodo de diferentes promotores envolvidos no caso de Marielle com o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Divergências sobre o caso Marielle Franco
Conforme o relatório da Polícia Federal, o MP-RJ teria dificultado as investigações. Um dos membros da instituição mencionados no texto é o ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem. A corporação afirma que ele agiu de forma semelhante ao delegado Rivaldo Barbosa, ao recusar a entrada na PF no caso da morte de Marielle Franco.
Contudo, Gussem nega o diálogo sobre a federalização com autoridades de outras instituições e diz que sua intenção era defender a prerrogativa do MP-RJ em atuar no caso, tratando-se apenas de uma questão técnica.
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Por sua vez, o MP-RJ afirma que, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não federalizar o caso, houve diálogos diretos com as esferas federais, sobretudo com o Ministério de Justiça e a Polícia Federal. Conforme o texto, o órgão compartilhou informações e adotou medidas que “colaboraram” com a investigação.
Em sua defesa, o MP declara que obteve avanços no caso, como a denúncia contra os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, e a acusação por obstrução, em virtude da falsa testemunha plantada no inquérito. Lessa é suspeito de ter atirado em Marielle e Gomes.
Pedido de federalização
O STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido de federalização do caso. O tribunal agiu por meio do Incidente de Deslocamento de Competência, formulado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para a Corte, houve “precipitação”.
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O MP-RJ também alega que, apesar da recusa do STJ, a instituição compartilhou investigações diversas com a PF. Dentre elas estão a suposta constituição de organização criminosa e corrupção iva por Rivaldo Barbosa e outros policiais civis; os homicídios de Marcos Falcon, Geraldo Pereira, Haylton Escafura e ‘Zé Personal’; e a tentativa de homicídio de Shanna Garcia.
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Chega de Marielle
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