Governo pretende com a medida descumprir as metas fiscais estabelecidas para 2020 e direcionar recursos ao combate contra o coronavírus
O Senado Federal vota nesta sexta-feira, 20, a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A medida já ou pela Câmara e, se aprovada pelos parlamentares da Casa, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Conforme noticiou Oeste, o governo pretende com a medida descumprir as metas fiscais estabelecidas para 2020 e, assim, direcionar recursos a ações de combate à pandemia de coronavírus no Brasil (covid-19). A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes no plenário.
Diante da urgência do tema, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse numa rede social que conversou com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), e o líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO) para garantir que a proposta seja aprovada nesta sexta.
“Em conversa com o senador Anastasia, presidente em exercício do Senado Federal, e com o Líder Eduardo Gomes, acertamos que, com ou sem sistema remoto de votação, aprovaremos o Decreto de Calamidade Pública por entendimento ou contrasenha por telefone”, escreveu o senador em sua conta pessoal.
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