O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) conseguiu uma decisão favorável nesta quarta-feira, 8. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de 14 anos e 7 meses de prisão contra o emedebista.
A informação foi confirmada pela Revista Oeste com a assessoria da advogada de Cabral. Em linhas gerais, a Segunda Turma do STF entendeu que o juiz Marcelo Bretas não era competente para julgar o caso do ex-governador.
Portanto, a decisão do STF fará com que as sentenças da vara no âmbito da operação (7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro) sejam revistas por um novo juízo depois de uma redistribuição.
Entenda o caso
Cabral havia sido implicado no âmbito da Operação Fratura Exposta, que investigou desvios de R$ 300 milhões na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre 2006 e 2017, durante sua gestão.
O STF também declarou a incompetência do juiz Marcelo Bretas nas operações Ressonância e S.O.S. A deliberação da Corte foi proferida no julgamento do Habeas Corpus (HC) 203261.
O HC é de autoria da defesa do empresário Miguel Iskin, também alvo das operações e denunciado por supostamente fraudar licitações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Leia a decisão que beneficiou Sérgio Cabral
“A Turma, por maioria, julgou prejudicada a liminar e concedeu a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar as ações penais relativas à Operação Fratura Exposta, Operação Ressonância e Operação S.O.S., determinando que os referidos feitos sejam livremente distribuídos na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Prosseguindo, determinou que os autos deverão ser remetidos ao juízo competente, o qual deverá decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos decisórios, tudo nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin.”
Leia também: “Os imoderados no poder”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 89 da Revista Oeste
Ao povo brasileiro, que Sergio Cabral e sua corja roubaram os cofres públicos do Brasil é de conhecimento público, todos sabemos disso, ele msm confessou em juízo, nada mais a declarar. Agora anular a sentença por que o juiz Bretas não seria indicado para julga-lo, virou piada do STF… que supremo é esse? Lembrar ao milionário senhor Gilmar Mendes, q existe a justiça divina, superior onde todos nós prestamos contas, ele não escapará… não levará um centavo pra suancentenca e vai apodrecer numa cama de hostital pagando todo mal q fez a sociedade brasileira. Gilmar Mendes é demais ministros q soltaram fazem parte da gang do Cabral ao soltá-lo, esquece das crianças q estão sem edição no Rio e vão para o mundo do crime, a falta de $ para pagar os servidores públicos, as pessoas q morreram por falta de hospitais, a segurança precária, o cara roubou até as refeições dos presidiários… dito isso fica claro q a revolta contra esse ministro q conclamo a sociedade a fazer uma abaixo assinado para expulsa-lo nos termos da lei do STF. O Brasil não aguenta mais ministros, que cancela sentença porque o juiz não seria o indicado para julga-lo… o GM mesmo fez críticas no ado qdo era sorteado e depois as pessoas tiravam o solicitação, por nao confiar em Gilmar Mendes… a próxima sentença para impugnar sentença do próximo do Cabral pelo GM, será a cor da caneta do juiz Bretas… GM fora do STF. Deus te espera para acerto de contas e não adianta se esconder em portugal, porque ele vai te achar, mais dia ou menos dia, entrego a Deus. Papais está no fim com esse STF é essa milicicia do congresso e o Bostanarismo tomando conta do executivo.🙏🙏🙏
Depois desses anos todos eles decidiram que o juiz Bretas não era competente? Muito conveniente né? Essa é a justi$$a brasileira 🤮
Claro que isso iria acontecer. Todos os ladrões do nosso dinheiro estão soltos, qual o motivo de não soltar mais um??? Aliás, a resposta dos políticos ao Supremo, deveu-se ao fato de mexerem com o dinheiro de todos nós, deixar de parar no bolso deles. O STF pode mandar em tudo, menos no dinheiro do povo brasileiro para enriquecer políticos.
Acho melhor entregar a chave da justiça pra esses senhores “iluministros” eles sabem tudo…..e sim logo teremos que pagar indenização a esses pilantras, corruptos….🤬🤬🤬🤬🤬🤬 Até quando teremos essa composição de sinistros no STF?
Vamos devolver para os índios essa nação e pedir desculpas, vamos? Pelo amor de Deus, daqui a pouco eu terei que pagar um DARF obrigatório referente a indenização pelos prejuizos que causamos as almas honestas como os ladrões lula, cabral, cunha, dirceu, dilma… e terei que ficar calado se não o Xandão manda me prender. Só pode ser brincadeira isso. MARANATA!!
UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE!
Se o STF tira o LULADÃO da cadeia para colocá-lo no poder, porque não os demais condenados?
Será q dá tempo do Serginho se candidatar para já em 2022?.Quem sabe?.Eu.
Dá!!!
Pelo RJ q vota em Lula e Paes dá, com certeza
Ainda veremos o Sérgio Cabral sendo eleito ou ao menos candidato a governador do estado do Rio de Janeiro, não será preciso viver 390 anos para ver isso. Será logo ali.
Tribunal da picaretagem!
Não demora Muito . Cabral vira Lulalau. Dois Vagabundos a Soltar.
Esse supreminho….