Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quinta-feira, 23, para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré no processo que ela responde por perseguir um homem munida de uma pistola no ano ado.
O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico. Não há sessões para debate.
Em agosto, o STF abriu uma ação penal contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, depois de uma denúncia do da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno.
O caso de Carla Zambelli
Na ocasião, Carla discutiu com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em um bairro nobre de São Paulo. Ela acabou perseguindo o homem com arma de punho.
A defesa da parlamentar recorreu contra a ação afirmando que, por ela ter porte de arma, não configurou atitude criminosa. O julgamento do recurso teve início na sexta 17.
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Votação no STF
O relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, votou contra o recurso e a favor de manter Zambelli como ré. “a decisão de issão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela incoativa, pode não afastar a existência do delito”.
Gilmar foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Os demais magistrados do Supremo têm até esta sexta-feira, 24, para votar. Porém, com seis votos contrários ao recurso e restando os votos de cinco ministros, a Corte já garantiu a maioria para manter a deputada como ré no caso.
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