Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão já tinha sido tomada em agosto, por maioria, e agora, no julgamento do recurso (embargos de declaração) da parlamentar, permaneceu o entendimento anterior.
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O julgamento encerrou-se às 23h59 da sexta-feira 24 no plenário virtual da Corte. Oito ministros seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes. Segundo ele, não houve obscuridade na decisão e, por isso, a decisão de agosto deve ser mantida.
Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de fatos que ocorreram em outubro do ano ado, na véspera do segundo turno das eleições. Pelas ruas de um bairro nobre em São Paulo, ela perseguiu, com arma em punho, um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua defesa, a deputada disse que tinha sido agredida e estava se defendendo.
Único a votar contra, Nunes Marques disse que não havia indícios de crime contra Carla Zambelli
O único ministro a votar contra foi Nunes Marques. Para ele, não havia indícios de crime já que a deputada tinha porte de arma. “Na espécie, a acusada dispunha de autorização legal, emitida pelas autoridades competentes para portar a arma de fogo no momento em que sofrera a ofensa, de sorte que, nas circunstâncias destes autos, presente, na origem, a legitimidade da pretensão de se realizar a prisão em flagrante do ofensor, não há elementos de fato suficientes à caracterização do crime em comento”, escreveu o ministro.
As penas para os dois crimes de que Carla Zambelli é acusada chegam a 6 anos de prisão em regime semiaberto. Uma eventual condenação implicaria a perda do mandato.
O desequilíbrio dessa senhora teve um preço altíssimo! Às vésperas da eleição, criou o escândalo de que a esquerdalha precisava, para reforçar a ideia de truculência que atribuíam a Bolsonaro. Penso que deve pagar pela irresponsabilidade de seus atos.
Ela se defendeu e tinha porte de armas. O problema é não ser do partido deles.
Viram um exemplo das futuras sessões colegiadas do stf? A maioria está corrompida. A PEC contra os atos monocráticos da ORCRIM é inócua. Teatral para enganar trouxa.
Vai mudar o quê? Só a história do BR que está sendo reescrita.
Não precisamos de PECs, mas sim de intimação dos capa pretas para os processos de impeachment expedito no Senado.
Sai o Omisso Pacheco e entra o Hipopótamo do Amapá, ou o Cangaceiro das Alagoas, e prendem o Bolsonaro.
Perseguição é o que promovem contra o Bolsonaro e seus apoiadores. Se fosse um bandido apontando arma prá cabeça dela tava tudo bem.
Todos os deputados Federais tem porte de Arma
Todos os Deputados Federais tem o direito de dar Ordem de Prisão por ameaça a sua vida ou ao seus familiares.
O que o obscuro Gilmar fala de obscuridade ?
sto é perseguição sim.
Não julgam, perseguem….fora stf
Enquanto não for detido STF continuará a caça implacável aos bolsonaristas e a direita em geral. Isso faz parte do tal acordo estabelecido entre o STF e o atual governo.