O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira 2 uma liminar que determinava que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado pelas câmeras de segurança do Palácio da Justiça entre os dias 7 e 9 de janeiro deste ano.
O requerimento foi apresentado por deputados e senadores do Partido Liberal (PL), Republicanos, Novo, União Brasil e Partido Progressista (PP), que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) que investiga os atos de 8 de janeiro.
‘Problema contratual’
No mandado de segurança impetrado contra Dino, os parlamentares afirmaram que não foram disponibilizados os conteúdos de todas as câmaras. O pedido foi feito depois de o ministro dizer que as imagens não existiam por um “problema contratual”.
A ministra do STJ Regina Helena Costa disse que “não ficou demonstrada” a omissão do ministro da Justiça no pedido do fornecimento das imagens solicitadas pelo Congresso Nacional.
A magistrada declarou que não foram cumpridos na liminar um fundamento relevante nem um de risco para a eficácia do mandado de segurança caso seja concedido.
O que disse Dino
No processo, Dino afirmou que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança, assinado em 2018, mantém o armazenamento das imagens possíveis de auditoria por, pelo menos, 30 dias.
O ministro também declarou que foram preservadas as imagens consideradas relevantes pelas autoridades competentes para serem utilizadas nos inquéritos policiais em curso e na MI do 8 de janeiro.
Depois das explicações de Dino, os parlamentares também solicitaram o aos “equipamentos utilizados para a gravação das imagens” e ao “relatório circunstanciado dos procedimentos já ultimados na tentativa de recuperação das imagens”.
Na avaliação de Regina Helena, o pedido aparenta mudança dos limites traçados no pedido inicial do mandado de segurança, o que não é permitido pela jurisprudência do STJ.
A ministra também declarou que a decisão de indeferimento não vai prejudicar o andamento da comissão parlamentar, que foi prorrogada até 20 de novembro.
Com o indeferimento da liminar, o mérito do mandado de segurança será julgado pela 1ª Seção do STJ.
É um posicionamento tendencioso da justiça que se nega a atender ao pedido da oposição, porém a justiça não agiu desta mesma forma quando da reunião ministerial do governo ado, em 2019, que obrigou o governo a entregar a entregar todas as iimagens, a ainda, deixou vazar pelos meios de comunicação.
Até quando a justiça agirá desta forma, defendendo sempre um mesmo grupo, não fazendo justiça?
É lixo tapando lixo! VERGONHA TOTAL!
Dizia-se que da bunda de um nenê e da cabeça de um juiz não se sabe o que sai. Hj sabemos, pelo menos da cabeça de um juiz ou juíza. O judiciário decide sempre a favor da injustiça. Não importa se houve crime, culpado, verdades, mentiras, negligência, responsabilidade sobre bens públicos e provas processuais, atos autoritários e que burlam nossa constituição. A decisão vem sempre para defender o que há de mais podre, corrupto, golpista etc. na política de governos petista. Lutam contra a verdade que um dia virá e, qdo vir, será exemplar e exterminadora da canalhice, covardia e subserviência dessa gente que deveria zelar pelo bem do PAÍS e daqueles que hj sofrem por causa dessa tirânia.
Isto é Confissão de Culpa, apoiado pelo STJ.
Qur barbaridade.
Todos desonestos até a raiz.
Poder judiciário todo aparelhado.
Acho que estes juízes e juízas nem leem os processos.
Vão dando as respostas sempre para beneficio da esquerdalha e contra os cidadãos de bem.
Está demonstrada a má fé de Dino assim ccmo do STF em não divulgar todas as imagens. Estivessem comprometidos com a verdade não deveria haver problema com isso. Pois como fazem o jogo do governo em insistir a demonstar que o tal “golpe” foi um golpe verdadeiro, provam apenas que seus respectivos títulos “ministro da justiça” e “Supremo Tribunila Federal” am muito longe daquilo que deveriam descrever.
Não ficou demonstrado porque ela fechou os olhos e tapou os ouvidos…
Isto prova que as imagens inocentariam os presos (inconstitucionalmente) do oito de janeiro e mostrariam quem são os verdadeiros culpados pelo vandalismo e quem “ajudou” a entrar, como também que o molusco estava em Brasília.
MAIS UMA MINISTRA QUE FAZ DA JUSTICA UM DISCURSO DE NARRATIVAS. ONDE JA SE VIU ISSO, UM MINISTRO DAR UMA INFORMAÇÃO DESSA E NÂO RESPONDER POR CRIME CINTRA A ISTRAÇÃO PUBLICA. SO RESTA PERGUNTAR? ESSA JUSTICA SERVE A QUEM MESMO?
FUico pensando, nos meus 81 anos, isso tudo aconteçe po COVARDIA, TRAÍÇÃO E DESONRA DA FORÇAS ARMADAS E CORROMPIDAS?
Tá tudo dominado, muita gente do judiciário não esta satisfeito só com o salário que recebe por exercer a função, quer mais.
Senhores jornalistas e juristas de plantão na imprensa, essas gravações não podem ser exigidas pelo presidente da MI Arthur Maia diretamente ao Alexandre de Moraes, que seguramente as tem para condenar ferozmente inocentes brasileiros democratas? Omiti-las ao público não é OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA no próprio STF?
Todos comprados e só o povo, pode tirar esses vagabundos de lá!