STF rejeita preliminares de defesas do núcleo 3 do 'golpe'

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as preliminares das defesas dos 12 acusados do núcleo 3, por suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira, 20.

A 1ª Turma votou, por unanimidade, para afastar as alegações da defesa dos militares e de um agente da Polícia Federal acusados de participar de plano tático que incluía a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pressão pela adesão das Forças Armadas ao suposto golpe.

Não aram despercebidos, durante o julgamento, os questionamentos das defesas sobre a fragilidade das provas. A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas dos advogados.

As preliminares, questões processuais que antecedem o julgamento do mérito, foram analisadas pelo colegiado. Segundo o tribunal, o devido processo legal e a ampla defesa estão garantidos a todas as partes. A nulidade da delação de Cid e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes foram rejeitados.

PGR

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o grupo foi o responsável por elaborar “ações coercitivas”, que previam sequestros e assassinatos de autoridades.

Acusados do núcleo 3 perante o STF

alexandre de moraes — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A seguir, os nomes dos acusados pela PGR do núcleo 3:

General Estevam Gaspar de Oliveira;
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);
Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
Coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;
Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;
General Nilson Diniz Rodriguez general;
Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;
Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.

Crimes

Os investigados foram denunciados por cinco crimes:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.

Desde março, o Supremo já tornou réus 21 investigados pela trama golpista — entre eles, Bolsonaro, Braga Netto e seus principais aliados.

Leia também: “O preso de estimação do STF”, reportagem publicada na Edição 269 da Revista Oeste