O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou nos últimos dias um movimento interpretado por analistas como tentativa de reduzir o desgaste político causado por sua atuação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Depois de aprovar o prosseguimento da denúncia por suposta tentativa de golpe, a Corte iniciou uma série de decisões que “afrouxam” o cerco judicial, num aparente recuo estratégico diante das críticas crescentes — internas e internacionais, conforme apontou o site Gazeta do Povo.
Arquivamentos e concessões depois de ofensiva do Supremo contra Bolsonaro
A mudança de tom começou poucos dias depois da denúncia do Ministério Público contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe. O STF arquivou dois inquéritos contra o ex-presidente. Um deles tratava da pilotagem de uma moto aquática próximo a uma baleia em São Sebastião (SP), em 2023.
O outro investigava suposta falsificação no cartão de vacinação contra a covid-19. A Procuradoria-Geral da República apontou falta de provas em ambos os casos. Aliados do ex-presidente afirmam que os inquéritos serviram apenas para vasculhar a vida do ex-mandatário, sem base jurídica consistente.
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Decisões consideradas simbólicas se somaram ao recuo. Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que escreveu com batom na estátua da Justiça em 8 de janeiro, ganhou direito à prisão domiciliar depois de dois anos detida. Condenada a 14 anos, teve a pena atenuada. O ministro Luiz Fux declarou que defenderá sua redução. Segundo bastidores do Judiciário, a reação popular e o impacto nas redes sociais pesaram para a revisão da pena.
Benefícios a aliados e bloqueios suspensos
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a viajar até São Paulo para acompanhar a filha em um evento. Outro caso envolve Jaime Junkes, de 68 anos, que cumpre pena por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro e foi autorizado a cumprir o restante da condenação em casa por motivos de saúde. Até então, Moraes havia permitido apenas saídas temporárias.
No dia 31 de março, o STF desbloqueou as contas do jornalista Rodrigo Constantino, que precisava dos recursos para custear tratamento médico nos Estados Unidos. A decisão foi vista como gesto político e tentativa de suavizar o embate da Corte com a opinião pública conservadora.
Bolsonaro reage e vê “cinismo jurídico” no Supremo
As decisões recentes não convenceram o ex-presidente nem a oposição. Bolsonaro acusou o Supremo de fingir recuo para conter a pressão popular. Chamou a sequência de “cinismo jurídico” e lembrou que Débora ainda usa tornozeleira eletrônica e está proibida de dar entrevistas.
Pressão internacional e risco de sanções
Enquanto isso, a pressão sobre o Judiciário brasileiro avança no exterior. Parlamentares dos EUA analisam projetos como o “No Censors on our Shores Act”, que visa a barrar a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas em censura e violação de liberdades individuais. O nome de Moraes aparece como alvo informal da proposta.
Outro projeto, mais contundente, propõe a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF. A medida, que já conta com o apoio de congressistas republicanos como Rich McCormick e María Elvira Salazar, prevê bloqueio de bens, suspensão de vistos e sanções pessoais. O empresário Elon Musk endossou as críticas e questionou se Moraes possui patrimônio nos Estados Unidos.
Sim, me parece um recuo estratégico para fazer os críticos do STF “baixarem a guarda”. Não há a mínima hipótese de se confiar nas boas intenções do STF, gente desse tipo não se emenda. Se os conservadores caírem nessa conversinha, vão se dar muito mal.
Temos de afastar esses repulsivos da vida publica de uma vez e liberar todos os presos políticos
Revista Oeste, seus editores estão extrapolando na liberdade de expressão, tanto os leitores se alinham com a Direita ou com a Esquerda, palavrões, ofensas pessoais não deveriam ser permitidos. Alô Augusto Nunes? J. Guzzo, revejam esse esses comentários chulos, que nada acrescenta para a reportagem.
Bolsonaro tentou destruir a República e se lascou. Agora, sentou na piroca do Xandão. Rsrssss