Durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira, 23, Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, testemunha de Alexandre Ramagem (PL-RJ), relatou ter identificado sensibilidade no software FirstMile.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, as fragilidades foram encontradas ao analisar possíveis irregularidades no sistema durante seu período na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre julho de 2019 e abril de 2022.
Assim como Ramagem, então diretor da Abin, Coelho também é alvo das investigações sobre o suposto esquema conhecido como “Abin paralela”. Ele explicou que, embora sua verificação não tenha apontado ilegalidades no uso do FirstMile, recomendou atenção devido à sensibilidade do sistema.
As perguntas feitas pelo advogado de defesa de Ramagem buscaram destacar que o ex-diretor, ao tomar conhecimento da possível falha, teria encaminhado o caso para apuração interna.
Controvérsia sobre o depoimento de testemunha de Ramagem
O depoimento começou com um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para impedir que Coelho fosse ouvido.
Ele alegou que o delegado é investigado nos casos da “Abin paralela” e do sistema FirstMile, e por isso não deveria depor como testemunha, já que, segundo o artigo 214 do Código de Processo Penal, não tem obrigação de dizer a verdade.
Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o depoimento. Ele afirmou que Coelho pode ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo, mas não pode mentir.
O caso envolve o deputado Alexandre Ramagem, acusado de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, de planejar um golpe de Estado e de integrar organização criminosa. Duas dessas acusações foram suspensas pela Câmara dos Deputados.
Depoimento de militar ligado a Braga Netto
Na mesma manhã, o STF ouviu Waldo Manuel de Oliveira Aires, testemunha indicada pelo general Walter Braga Netto (PL-RJ), ex-ministro de Jair Bolsonaro e vice na chapa de reeleição do ex-presidente em 2022.
O militar respondeu a indagações do ministro Alexandre de Moraes sobre a defesa do artigo 142 da Constituição, que permitiria atuação das Forças Armadas como “poder moderador”. Aires disse não se recordar, mas itiu: “Talvez posso ter colocado alguma coisa nesse sentido”. Segundo ele, a medida dependeria de aprovação do Executivo e do Congresso.
Aires afirmou ainda ser amigo de Braga Netto, relatando que conheceu o general em 1975, na Academia Militar das Agulhas Negras, e que estiveram juntos no dia 8 de janeiro de 2023, data em que ocorreram invasões das sedes dos Três Poderes.
Segundo o militar, ambos jogaram vôlei em Copacabana, no Rio de Janeiro, naquele dia. Ele acrescentou que não esperava o episódio de depredação, descrevendo o vandalismo como uma “surpresa” e afirmando que, por se tratar de uma manifestação conservadora, acreditava que seria pacífica.
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