O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas de ações penais em benefício de mais dois aliados do presidente Lula: o ex-presidente do Peru Ollanta Humala e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Nos dois casos, cujas decisões foram proferidas na quinta-feira 17, Toffoli adotou o mesmo entendimento — de que as planilhas da empreiteira Odebrecht, em que constavam as propinas pagas a agentes políticos, foram adulteradas e se tornaram imprestáveis com provas.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto era acusado, em processo na 1ª Vara Eleitoral de Brasília, de receber propina da Odebrecht no caso dos navios-sonda do Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual são sócios o Grupo Odebrecht, a empresa 7 Brasil e a Petrobras.
Segundo a denúncia do Ministério Público, parte dos valores recebidos por Vaccari “se destinava a recompensar Luiz Inácio Lula da Silva pela manutenção do esquema criminoso”.
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A defesa de Vaccari argumentou que o processo é fundamentado em prova ilícita, ou seja, os sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “A nulidade absoluta ocorre nos defeitos insanáveis, com violação de norma de ordem pública, no sentido de que não se convalidam automaticamente, em nenhuma hipótese”, disseram os advogados do ex-tesoureiro.
Toffoli transcreveu parte da decisão do então ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e, assim como o colega, decidiu que os elementos de provas “encontram-se nulos, vedando-se, em consequência, a prática de atos instrutórios deles derivados”.
Ex-presidente do Peru também consegue anulação de provas
Acusado de lavagem de dinheiro no Peru, Humala também alegou ao STF que o processo é fundamentado em prova ilícita. “Nesse caso, autorizar a realização do ato cooperacional equivalerá a cooperar com a continuidade de um processo penal baseado em prova ilícita, porque indiscutivelmente inidônea, conforme já reconhecido por esse Supremo Tribunal Federal.”
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Dessa forma, Humala pediu a extensão de decisão já adotada em relação a mais de uma dezena de réus da Lava Jato. O primeiro beneficiado foi Lula. Em decisão praticamente igual à concedida a Vaccari e a outros agentes públicos brasileiros, Toffoli acatou o pedido.
O ministro do STF determinou o envio da decisão ao Ministério da Justiça, para que a encaminhe ao governo do Peru por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI). Recentemente, o ex-presidente do Equador Jorge Glass conseguiu a mesma decisão.
Além de Lula, Alckmin e, agora, políticos como os ex-governadores do Sérgio Cabral (RJ), Beto Richa (PR) e Anthony Garotinho (RJ), o ex-senador Edison Lobão, o ex-ministro Paulo Bernardo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), o ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf e o diretor do Instituto Lula Paulo Okamotto também foram beneficiados por decisões judiciais relacionadas à lista de suposta propina paga pela Odebrecht.
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O amigo do amigo do meu pai, KKKKKKKKK
*O PORÃO*
Não, definitivamente não… não queríamos ar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
“Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a os largos se aproxima.
Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que ar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o ar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
*P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
*R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
Desconheço a autoria.
“Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
Segundo as legendas, dos 513 deputados que estão na Câmara, apenas 28 se elegeram com os próprios votos. Os demais se beneficiaram com os votos dos puxadores de seus partidos ou federações.
Que corja…!
HAHA HAHA HAHA planilha de propina adulterada… essa é nova… stf é show
Definitivamente nessa pocilga em que estao transformando o Brasil o crime sim compensa, e muito. Os exemplos estao dados e as portas abertas para todo tipo de bandidagem. STF, Congresso e Executivo irmanados no objetivo de transformar o pais em um escritorio do narco trafico. Que vergonha!
A bandidagem venceu. Infelizmente, parece que não há mais saída para o Brasil.
Só parece?