A cadeira então ocupada por Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados deve seguir com o partido dele, o Podemos, definiu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). De forma liminar (provisória), ele divulgou a decisão na tarde desta quarta-feira, 7.
Toffoli acatou o pedido do próprio Podemos. A legenda contestou o entendimento por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que determinou que a vaga de Dallagnol, que teve o mandato cassado, deveria ficar com Itamar Paim, do PL.
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O TRE-PR afirmou que a diplomação de Paim se deu em razão do fato de Luiz Carlos Hauly, primeiro suplente do Podemos nas eleições 2022 na briga pela Câmara dos Deputados pelo Paraná, não ter atingido o quociente eleitoral mínimo. No pleito do ano ado, Paim recebeu 47 mil votos. Enquanto isso, Hauly foi a escolha de quase 12 mil eleitores.
A decisão do TRE-PR foi, entretanto, na contramão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao rejeitar o registro de candidatura de Dallagnol, em sessão de 16 de maio, o que de facto o fez perder o mandato de deputado federal, o TSE avisou que os votos deveriam ser “computados em favor do partido”. Ou seja, o mandato, ficaria com o Podemos.
Agora, segundo Toffoli determinou, a posse de Hauly na Câmara deve ocorrer, independentemente da questão do quociente eleitoral. Como a decisão se dá em caráter liminar, ela poderá, contudo, ser derrubada por algum outro ministro do STF.
Além da decisão sobre o Podemos, Toffoli valida cassação de Dallagnol
Também nesta quarta-feira, 7, Dias Toffoli validou a cassação de Deltan Dallagnol. De acordo com o ministro do STF, não houve “ilegalidade” por parte do TSE. Assim, o magistrado reforçou o parecer da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados. A Mesa Diretora da Casa legislativa confirmou na terça 6 a perda do mandato do ex-coordenador da Operação Lava Jato.
Ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF), Dallagnol se filiou ao Podemos. Nas eleições 2022, ele foi o candidato que mais recebeu votos no Paraná na disputa pelo cargo de deputado federal. A saber, o ex-Lava Jato recebeu mais de 344 mil votos. Entretanto, perdeu o mandato. Isso porque o TSE entendeu que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao deixar o MPF diante da possibilidade de ser alvo de processos istrativos.
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Só faltava a vaga da direita ar para a esquerda.
Muito desespero, injustiça e imoralidade.
Descondenaram o atual presidente e o tornaram elegível. Condenaram o deputado que lutou contra a corrupção e lhe cassaram o mandato.
O satanás está caminhando sobre a terra.
Que não tarde a luz para dissipar esse período de trevas.
Essa justiça eleitoral é que deveria ser cassada e esse STF STJ CNJ TRE’S diluídos e esse Lula mandar pra o lugar onde nunca deveria ter saído
perdeu mane
O Luiz Carlos Hauly é o autor de um grande projeto de reforma tributária que foi devidamente aprovado pelas comissões da câmara e no final de 2018 estava pronto para ser votado pelo plenário, mas o deputado Hauly não se reelegeu e em 2019 o botafogo sentou em cima do projeto. Isso causou o surgimento de uma nova proposta de reforma tributária na câmara e outra no senado. Quem sabe se agora ele recupera essa proposta.
A cada dia vemos que o Brasil caminha rápido para o abismo da corrupção, da tirania, da atrocidade e da destruição do país e da população.
Só não enxerga quem não quer ou apoia essa quadrilha que tomou o Brasil dos brasileiros.
Esses ministros deveriam ter vergonha de existir, diante de tantas injustiças e arbitrariedades que cometem!
Tá tudo dominado, lei não serve pra mais nada, o que vale hoje é a vontade dos iluministros!
E a “faxina” na ficha sujíssima do nine que o judiciário fez, isso pode, isso é constitucional, isso está nas regras do tse ?
Alguém explica ??
Estamos nos acostumando a punir agentes da lei e a darmos benefícios a malfeitores. Foi isso que acabou com a Venezuela, mais do que o socialismo. Pesquise sobre como funcionavam a Polícia e o Poder Judiciário na antiga União Soviética. Sobre como o general Georgy Zhukov extirpou a Máfia do Gato Negro em Odessa.
Não existe justiça nesse bostil.
Esse País é uma vergonha!!! Não podemos aceitar que esses bandalheiros mequetrefes do STF e do PT destruam o Brasil!
Para essa quadrilha aí nada que eles fazem está errado e tudo certinho, igual a segunda turma fez sobre os 700 kg de cocaína que alegaram não ter provas o suficiente..
Acho que os conservadores não deveriam recorrer ao STF, vão perder mesmo!
Isto é uma REALIDADE e não uma PROBABILIDADE. O STF julga com o fígado que substituiu a Constituição.