Em um período de um ano, 115 réus da Lava Jato foram beneficiados por decisões individuais do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os despachos do magistrado que anularam provas ou atos processuais estão em conformidade com a Segunda Turma da Corte, o que aumenta as derrotas da maior operação anticorrupção da história do Brasil.
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A série de decisões de Toffoli contra a Lava Jato começou depois de ele assumir a relatoria de um caso que antes havia anulado provas da Odebrecht (agora Novonor) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse entendimento foi inicialmente adotado pelo então ministro Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, e confirmado pela Segunda Turma. Depois da aposentadoria de Lewandowski, Toffoli ou a analisar pedidos de outros investigados para estender os efeitos das decisões favoráveis a Lula.
Decisões individuais de Toffoli
Toffoli proferiu 128 deliberações individuais e reverteu situações de réus da Lava Jato. Algumas atenderam mais de uma vez os mesmos réus. Foram 67 decisões que invalidaram provas dos sistemas da Odebrecht, que a própria empresa itiu em colaboração com as autoridades. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
Além disso, Toffoli declarou a “nulidade absoluta” de 61 atos de inquéritos. Um deles foi o caso recente do empresário Marcelo Odebrecht. O ministro alegou “flagrantes ilegalidades” e violação de direitos devido a um “conluio entre acusação e julgador”.
Entre os beneficiados pelas decisões de Toffoli estão ainda os ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-deputado Lúcio Vieira Lima.
Eles afirmaram ao STF que os processos contra eles eram baseados em provas inválidas apresentadas pela Odebrecht e consideradas nulas no processo de Lula.
Impacto internacional
As decisões de Toffoli também tiveram impacto em investigações internacionais sobre a Odebrecht em países da América Latina. Ele anulou provas que sustentavam processos contra o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, o ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, e os ex-presidentes do Panamá, Juan Carlos Varela e Ricardo Martinelli.
Em nota, Toffoli declarou que suas decisões foram “extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022”, quando “ainda não integrava o colegiado, e o tema estava sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski”.
Leia também a reportagem especial “Lá não tem Toffoli“, publicada na edição 209 da Revista Oeste
Ele acrescentou que a maioria dos casos que analisou já transitou em julgado, indicando que houve apenas extensão da decisão colegiada, e que apenas três recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão em andamento.
Toffoli também esclareceu que “tem rejeitado pedidos de extensão que não tenham relação direta com os casos tratados colegiadamente pela Segunda Turma”.
Suspensão de multas
Em duas decisões adicionais, Toffoli suspendeu o pagamento de multas da Odebrecht e da J&F, proprietária da JBS. Ele justificou as suspensões ao alegar dúvidas sobre a “voluntariedade” dos acordos. As multas previstas eram de R$ 8,5 bilhões para a Odebrecht e R$ 10,3 bilhões para a J&F.
Posicionamento de Barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi questionado sobre as decisões individuais de Toffoli no programa Roda Viva, da TV Cultura. Barroso afirmou que é possível discordar das decisões, mas que não há nada “irregular” e que os recursos serão analisados.
“Discordar de uma decisão não quer dizer que haja alguma coisa irregular”, disse Barroso. “Vai ser julgado o recurso, e nós vamos saber se a posição de um ministro individualmente deve prevalecer.”
No Uol, que é filho bastardo do Grupo Folha de São Paulo, se o lembrá-los que esse tipo de matéria que vocês publicam e eles não, a CENSURA vem acudir o desgoverno lulista.
Este é o Uol de hoje.
E-mail para a senhora Ombudsman do Grupo Folha, pai descuidado do Uol, sobre a CENSURA ao meu comentário sobre violência, em matéria do Josias de Souza.
Cara senhora.
Sei que talvez não se dará ao trabalho de ler o e-mail de um que está com você há quase VINTE anos, mas o que são VINTE anos de um para o Uol?
Pela postura da plataforma, nada!
Então, analise, se não lhe for penoso.
Matéria do Josias de Souza.
Opinião
Política
Josias: violência no Brasil é uma encrenca suprapartidária
Colaboração para o UOL, em São Paulo 18/06/2024 12h31
O meu comentário CENSURADO apresentando FATOS.
” Senhor, para aprumar o xote, é bom analisar o espectro político dos Estados e Municípios mais letais do Brasil.
“Taxa de homicídios por 100 mil habitantes/município (2022)”
Santo Antônio de Jesus (BA) — 94,1 homicídios por 100 mil habitantes
Jequié (BA) — 91,9 por 100 mil habitantes
Simões Filho (BA) — 81,2 homicídios por 100 mil habitantes
Camaçari (BA) — 76,6 homicídios por 100 mil habitantes
Juazeiro (BA) — 72,3 homicídios por 100 mil habitantes
Altamira (PA) — 71,3 homicídios por 100 mil habitantes
Sorriso (MT) — 70,5 homicídios por 100 mil habitantes
Cabo de Santo Agostinho (PE) — 66,9 homicídios por 100 mil habitantes
Salvador (BA) — 66,4 homicídios por 100 mil habitantes
Feira de Santana (BA) 60 homicídios por 100 mil habitantes
No recorte por estado, Norte e Nordeste registram as maiores taxas de violência do país. Dos dez estados com maior ocorrência de assassinatos por 100 mil habitantes, todos estão nas duas regiões. SALVEI!”
A senhora acha isso justo, profissional e moralmente justificável?
Sei que a senhora, por diretrizes do Grupo Folha, por desprezo ao contraditório, ou mesmo por absoluta falta de profissionalismo.
É claro, que em face da CENSURA, replicarei o meu comentário em outros veículos de mídia, para que mais pessoas saibam o espírito Torquemadiano das redações do Uol, sob o beneplácito da Ombudsman do Grupo Folha, pai descuidado e permissivo do Uol.
Fraternalmente
Lourival Nascimento