A Transparência Internacional – Brasil, ONG de combate à corrupção e acompanhamento da transparência governamental, considerou a indicação do advogado pessoal do presidente Lula, Cristiano Zanin, uma afronta à independência do Judiciário e ao princípio constitucional da impessoalidade.
Lula confirmou na quinta-feira 2 que indicará Zanin à vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. “A nomeação de advogado pessoal ao STF contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do Judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas”, afirmou a ONG, em nota.
Para a Transparência Brasil, a escolha de Zanin “ainda contradiz o discurso de inclusão e aprofunda, ainda mais, a dívida brasileira com os segmentos sociais historicamente marginalizados e excluídos dos espaços de poder”.
Na nota, a ONG também defende um “amplo debate” sobre a composição do Supremo “para que nossos representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia”. A Transparência encerra a nota afirmando que Lula parece querer “transformar o tribunal constitucional em anexo do governo”, o que teria sido, segundo a ONG, “um projeto central do bolsonarismo”.
Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A data ainda não foi divulgada, mas deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi. Para Zanin ser aprovado, serão necessários 41 votos no Senado.
Leia a íntegra da nota da Transparência Brasil:
“A nomeação de advogado pessoal ao STF contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do Judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas.
A indicação de [Cristiano] Zanin ainda contradiz o discurso de inclusão e aprofunda, ainda mais, a dívida brasileira com os segmentos sociais historicamente marginalizados e excluídos dos espaços de poder. Esta exclusão está também na raiz da corrupção sistêmica brasileira.
É fundamental que a sociedade brasileira promova amplo debate sobre a composição de seu tribunal constitucional, para que nossos representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia.
Transformar o tribunal constitucional em anexo do governo de ocasião foi um projeto central do bolsonarismo, do qual Lula parece querer repetir a receita. O Brasil está diante das escolhas que reverterão ou avançarão essa trajetória de enfraquecimento e captura das instituições.”
O sorriso do lagarto.
Vai ser aprovado com mais de 60 votos! Esses senadores não servem pra nada a não ser se dar bem, pegar dinheiro das emendas e empregar amigos!
Não adianta nada, eles não estão nem aí.
O Brasil só tem um jeito e infelizmente não vai acontecer, o povo assumir o controle e botar toda essa gente, ministros, generais e políticos na cadeia.
Só tem um jeito : O Senado votar com uma boa dose de vergonha na cara.
“Independência do judiciário” ?? Desde quando o judiciário foi independente?? Fala sério, deixem de palhaçada. Enquanto ade vogados forem nomeados por políticos corruptos para se fantasiarem de capas pretas no supremo Olimpo nunca teremos um sistema judiciário independente. Por que acham que a Ob está calada e omissa a todo o arbítrio que está acontecendo ??
Não precisa explicar, eu só queria entender, um bom advogado quanha milhões nas causas que defende, no STF vai ganhar R$ 44.000,00 mensais, quase todos ministros do judiciário brasileiro são advogados, a conta não fecha.
O povo tem o que merece, isso ai, enfie o zanin no STF mesmo,
Muito bom!
Mas… e sobre o Zanin… não vai falar nada??
Daí tudo bem?? Tudo pode?? É o cinismo e a hipocrisia imperando?!?
Então vai dormir e não enche!!!
Jayme correu?
O NINE está c@g@ndo e andando pra notinha de ONG.