A Uber pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4, a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça, sobre eventual vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas de aplicativo.
A empresa acionou a Corte depois de o tribunal anunciar que está prestes a fixar um entendimento a respeito da existência desse elo.
O pedido foi apresentado ao ministro Edson Fachin, relator do caso. Caberá a ele decidir se é o caso de interromper a tramitação das disputas no Poder Judiciário.
Na ação, a empresa citou dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) segundo os quais quase 20 mil processos tratam da questão na Justiça. Dessa forma, solicitou o congelamento desses casos.
STF e Uber
Na sexta-feira 1°, por unanimidade, o STF decidiu pelo amplo alcance da discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam serviços.
Em linhas gerais, o que o STF decidir vai valer também para decisões das instâncias inferiores da Justiça em casos semelhantes.
Leia também: “É proibido ser contra”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 206 da Revista Oeste
Entre ou assine para enviar um comentário. Ou cadastre-se gratuitamente
Você precisa de uma válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.