O número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde no Brasil aumentou 28% em 2024 em comparação a 2023.
Esses dados são de um levantamento do Citi, baseado em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contabilizou quase mil processos. Em todo o país, foram 298,8 mil registros.
De janeiro a novembro de 2024, a média de processos foi de 5,9 para cada mil usuários de planos de saúde. Esse número é superior aos 4,6 processos por mil usuários registrados em 2023 e aos 3,5 observados em 2022.
O relatório, assinado pelos analistas Leandro Bastos e Renan Prata, revela que essa tendência reflete não apenas a alta judicialização do setor, mas também mudanças regulatórias recentes.
Estado de São Paulo lidera processos contra planos de saúde
A Hapvida, maior operadora de planos de saúde do Brasil, com cerca de 8,8 milhões de usuários, ilustrou o impacto financeiro dessas mudanças.
A empresa fechou o terceiro trimestre de 2024 com bloqueios e depósitos judiciais de R$ 869 milhões, o dobro do valor registrado no mesmo período de 2023.
São Paulo, Distrito Federal e Bahia concentraram a maioria das ações judiciais. São Paulo liderou, com 11,5 mil processos, ou 38 casos por dia, seguido pelo Distrito Federal, com 6,7 mil processos, equivalente a uma média de 22 casos diários.
A Bahia registrou 4,3 mil ações, cerca de 14 por dia. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) oferecer canais para mediação de conflitos, muitos consumidores optam por recorrer à Justiça.
Ocorrências mais comuns
Os processos judiciais geralmente tratam de negativas de cobertura, aumentos abusivos e cancelamentos de contratos.
O crescimento dessas ações está ligado a fatores econômicos, como reajustes acima da inflação e cancelamentos arbitrários.
Além disso, mudanças, como o fim do limite para terapias de autismo em 2021 e a ampliação da lista de procedimentos obrigatórios em 2022, também aumentaram o número de casos.
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