O remédio Elevidys, utilizado para tratar a distrofia muscular de Duchenne em crianças, foi introduzido recentemente no Brasil. A doença, rara e progressiva, causa degeneração muscular. No mercado brasileiro, o custo do Elevidys poderá alcançar até R$ 20 milhões a preço de fábrica, conforme estabelecido.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do Elevidys para crianças de 4 a 7 anos que ainda conseguem caminhar. A aplicação é restrita a estabelecimentos de saúde, com vendas individualizadas e baseadas no peso de cada paciente. Dessa forma, é impossível a manutenção de estoques.
No Brasil, a venda da medicação, desenvolvida nos Estados Unidos, vai ocorrer pela Roche. A aplicação da injeção é em dose única, a qual age na correção de genes defeituosos, sob o princípio ativo do delandistrogeno moxeparvoveque.
Entrada no SUS: remédio em avaliação
O Elevidys está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para possível inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido foi submetido em 14 de janeiro.
Conforme o Ministério da Saúde, o prazo para conclusão da análise é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
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Em 12 de dezembro de 2024, em audiência de conciliação entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Roche, foi decidido que, em 90 dias, o governo adquirirá o Elevidys sem necessidade de licitação.
A intenção é oferecer o remédio a pacientes que preencham critérios de tratamento e possuam parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão emite os documentos com base em decisões judiciais favoráveis e atesta as medidas necessárias para a istração pública.
Comercialização e regulação de preços
O Ministério da Saúde destacou que o tratamento de doenças raras é uma prioridade da pasta. A autorização da Anvisa ao Elevidys é condicionada ao monitoramento de longo prazo. A Roche deve fornecer dados adicionais sobre os benefícios da terapia para manter a autorização nos próximos anos.
Responsável por estabelecer o preço de fábrica e o preço máximo de venda ao governo, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos vai definir os preços das modalidades para a comercialização do Elevidys.
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A Roche não negocia, ela impõe. Quando era a única fornecedora do kit de tratamento da AIDS, o governo FHC não queria quebrar a patente, mas precisava reduzir o valor, pois era totalmente pago pelo SUS. Então, propôs à Roche pagar o dobro do preço de produção, ou seja, lucro de 50% do valor de venda, e ela continuaria fornecedora única. A Roche não aceitou, preferiu fechar as portas e ir embora do Brasil. FHC quebrou a patente e amos a fabricar.
Preço extorsivo, não há argumento que o preço é correto, crianças de origem pobre não terão o a essa medição, não sabemos o q é pior, o preço ou a doença. 🤐