Constituição Federal
Ditadura mata mesmo…
'Ex-guerrilheiros, militantes seduzidos pela fantasia sangrenta da União Soviética, pelo dócil fuzil de Che Guevara ou pelo farto paraíso de Cuba, ganhavam holofotes a bradar emocionados pela vitória da liberdade'
Lucas Berlanza |
Deputado quer proibir cotas para trans em concursos públicos e universidades de SP
O Tenente Coimbra (PL-SP) afirma que a meritocracia deve prevalecer em processos seletivos
Thiago Vieira |
STF não cumpre a Constituição, dizem juristas
Em homenagem a Ives Gandra Martins, especialistas analisaram o atual contexto jurídico do país
Eugenio Goussinsky |
Trump torna o inglês a língua oficial dos Estados Unidos
A ordem executiva de Trump segue uma tendência observada em outros países
Luis Batistela |
Deputado defende nova Constituição, com ‘definições claras’ dos 3 Poderes
De acordo com o parlamentar, o sentimento na Câmara dos Deputados é de que a atual Carta Magna já 'se esgotou'
Redação Oeste |
Pelo menos 41 juízes receberam mais de R$ 500 mil em bônus em dezembro
Os pagamentos que ultraam o salário e as indenizações estão registrados no de remuneração de magistrados do Conselho Nacional de Justiça
Yasmin Alencar |
Salário mínimo de 2025 chega ao ‘necessário’ para viver em 2004
Constituição determina: valor deve atender às necessidades vitais básicas — moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social
Artur Piva |
Por que Lula não ou o cargo para Alckmin mesmo internado? Entenda
A transferência das funções presidenciais só é obrigatória em alguns casos
Redação Oeste |
Câmara volta a analisar PEC que proíbe aborto em qualquer caso no Brasil
A proposta quer alterar o texto do artigo 5º da Constituição Federal
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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