Medida Provisória
MP cria programa para combater assédio sexual nas escolas
Programa vai ser aplicado nas instituições de ensino públicas e privadas
Redação Oeste |
Auxílio-alimentação: governo define novas regras
Medida provisória impede que benefício seja usado para outras finalidades
Redação Oeste |
Câmara aprova texto-base de MP que cria programa habitacional para policiais e bombeiros
Votação ainda não foi concluída pelos deputados, que precisam analisar os destaques apresentados ao texto original
Redação Oeste |
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho
Medida Provisória já havia ado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Fábio Matos |
Câmara aprova pacote de estímulo a crédito para microempreendedores
De acordo com estimativas do governo, a medida deve injetar até R$ 48 bilhões no setor
Fábio Matos |
‘O presidente já esperava’, diz Mourão sobre rejeição de MP
Medida provisória editada pelo presidente da República limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais
Fábio Matos |
PT, PSB e Solidariedade entram com ação contra MP que altera marco civil da internet
Assinada por Bolsonaro, a medida provisória exige 'justa causa' para a remoção de conteúdos por provedores
Artur Piva |
Bolsonaro assina MP que altera marco civil da internet
Decisão 'não proíbe qualquer rede social de remover conteúdo, mas exige que se apresente justa causa para esse tipo de ação'
Sabrina Nascimento |
Bolsonaro promete MP para revogar lei que prevê vacinação obrigatória
Presidente foi cobrado por apoiadora em frente ao Palácio da Alvorada
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