Projeto de Lei
Projeto de lei proíbe descontos em benefícios do INSS
Proposta do deputado Danilo Forte (União Brasil) foi motivada pelas investigações de fraude na instituição
Diego Fortes |
Defensoria Pública de SP apoia revogação da lei de alienação parental
Em nota, órgão paulista argumenta que, na prática, o dispositivo jurídico é utilizado para 'promover imagem estereotipada da mulher'
Lucas Cheiddi |
Projeto reduz ‘sigilo de 100 anos’ no poder público para apenas 10
Rosangela Moro (União-SP) afirma que proposta promove a transparência
Mateus Conte |
País de Gales quer punir políticos que mentirem deliberadamente
Governo galês pretende aprovar legislação até 2026 para desqualificar candidatos e membros eleitos que enganarem o público
Redação Oeste |
Lula sanciona texto que permite retaliação ao ‘tarifaço’ de Trump
Parlamentares do agro impulsionaram o desenvolvimento da proposta
Isabela Jordão |
Deputado Kim Kataguiri propõe regra para viagens de autoridades
O parlamentar quer limitar ausências e obrigar prestação de contas públicas em até 10 dias
Luis Batistela |
Senado: comissão aprova PLs que autorizam porte de arma a advogados
Textos de autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) seguem à Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Lucas Cheiddi |
Oposição critica projeto que cria Fundação Caixa: ‘Maquiagem fiscal de Lula’
A deputada Carol De Toni (PL-SC) destaca a falta de transparência e controle orçamentário
Redação Oeste |
Tabata Amaral quer dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica com outras provas
Os deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) também aparecem como autores de projeto de lei
Letícia Alves |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Luis Batistela |
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Lucas Cheiddi |
‘Adoro funk, mas sou contra fazer apologia do crime organizado’, diz vereadora do Rio autora da lei anti-Oruam
Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo) são autores da proposta na Câmara Municipal
Letícia Alves |
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