Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ autoriza recusa de ‘animais de e emocional’ em aviões
Por falta de legislação específica, regras internas de cada empresa aérea devem ser preservadas
Redação Oeste |
Depois de mudanças no foro especial, ações contra Sérgio Cabral são enviadas ao STJ
Ex-governador do Rio de Janeiro enfrenta mais de 30 processos penais no escopo da Operação Lava Jato, relacionados a crimes cometidos entre 2007 e 2014
Rachel Díaz |
Refinaria com processos no STF patrocina evento com Barroso em Nova York
Presidente da Corte participa de seminário nos EUA financiado por empresa que tenta reverter derrotas judiciais no Supremo
Redação Oeste |
PF deflagra operação para investigar corrupção em gabinetes do STJ
Trata-se da quinta fase da Operação Sisamnes, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro
Loriane Comeli |
PF pede mais 60 dias ao STF para apurar venda de decisões no STJ
Esquema visto como sofisticado envolve ministros, lobistas, advogados e gabinetes do Judiciário
Luis Batistela |
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale somente para o caso de uma pessoa que pediu alteração
Mateus Conte |
Com ingressos a R$ 9 mil, OAB realiza seminário em Madri e leva cúpula do Judiciário brasileiro
Entre os presentes, estarão os ministros do STF Gilmar Mendes e Kassio Nunes, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entre outros; confira
Redação Oeste |
STJ adota sessões virtuais e favorece compromissos de ministros no exterior
Articulada pelo presidente Herman Benjamin, medida não teve motivo formalmente declarado
Letícia Alves |
Venda de sentenças: STF determina novo afastamento de desembargadores em MS
Ministro Cristiano Zanin manteve magistrados fora do Tribunal de Justiça até manifestação da PGR
Letícia Alves |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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