A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira 13, o requerimento de urgência para o projeto que classifica como essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior, nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia de covid-19.
A urgência coloca a proposta como prioritária na fila de votação e permite que possa ser pautada no plenário a qualquer momento. Pelo projeto, a suspensão de atividades presenciais fica proibida, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), o projeto argumenta que “(…) absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais (governadores e prefeitos) elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação. Fica latente que para muitos a educação não é essencial, não é primordial, não é prioritária”.
Oposição de partidos de esquerda
A proposta encontra oposição, principalmente de políticos de esquerda. “Infelizmente, esse não é um debate sobre educação ser essencial ou não. É para obrigar o retorno presencial, ignorando a situação de cada Estado ou município”, disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que já foi secretário da Educação.
Os profissionais da Educação defendem priorizar a reabertura das escolas para reduzir os prejuízos de aprendizagem e socioemocionais dos alunos, especialmente os mais vulneráveis. Parte dos especialistas em saúde, no entanto, argumenta que o retorno presencial das aulas pode prejudicar as estratégias de contenção do vírus, dado os altos índices de contágio e mortes pela covid-19.
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Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
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