Representantes da enfermagem protestaram em diferentes cidades do Brasil nesta quarta-feira, 7 de Setembro, contra a suspensão do piso nacional da enfermagem. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo 4 o piso salarial da enfermagem.
O ministro deu 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor se manifestem com informações sobre o impacto financeiro, o risco de demissões e a possível redução na qualidade do serviço oferecido.
Os protestos foram realizados em Brasília, mas também houve manifestações registradas no Maranhão. Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve reunido com Barroso para discutir a viabilidade do novo piso salarial de enfermagem, suspenso por decisão cautelar do magistrado.
Enfermagem ainda não tem piso
O encontro durou aproximadamente uma hora. Na conversa, os dois ressaltaram a importância do piso salarial de enfermagem. Ao mesmo tempo, disseram que há necessidade de encontrar uma “fonte de recursos perene” para viabilizar os salários em um patamar mínimo.
Três possíveis soluções foram apresentadas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos Estados com a União.
A decisão de Barroso é uma resposta à ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade argumenta que é insustentável o aumento estabelecido por lei, porque o texto não especifica de onde virão os recursos para os reajustes salariais.
Segundo a Lei 14.434/2022, o piso salarial para enfermeiros ou a ser de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, por sua vez, R$ 3.325. No caso dos auxiliares e das parteiras, o salário será de R$ 2.375. A lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 4 de agosto, foi aprovada pelo Congresso Nacional um mês antes.
Carta de Luladrão à Revista Oeste:
A todof of vornaliftaf da Revifta Oefte: eu goftaria de divêr que eu nun têiu língua prêva, que iffo é túdu mintira. Goftaria também de divêr que eu fô inofênti, não robêi a Petrobráif, nem a Eletrobráif, nem o BNDEF, nem o fítio de Atibaia, nem o tripéks do Guarujá, nem o apatamêntu de Fão Benádo, nem o Inftituto Lula, nem a conta na Fuífa (na Zoropa). Iffo túdu é facanávi duf meuf amígu currúptu, eu num fabía de nada diffo. É facanávi também do Férfio Môru, aqueli fuíf fiadaputa de Curitiba, onde fiquei doif ânuf prêvo naquêli frio abfurdo abafo di féro. Agora que o Effeteéfi (STF) mi foltô, eu fou inofênti e nun dêvo maif nada, péffo os vótuf di tôdof of leitôref da Revifta Oefte. Maf fi não quifé votá nimim, então fai tomá nukú tudumundu, feuf fafifta du caraio. Pusquê eu nuquéru fóto de niguêim, eu quero é diêro dufêif, bando de trôfa. Bêjo no coraffaum dufêif, e fai Curíntia !!!
A solução para o problema de onde virá os recursos é simples: cancelem o aumento que o próprio STF se concedeu e transfira o dinheiro para o pessoal da enfermagem.
STF quer legislar a qualquer custo! Não se contenta em julgar com parcialidade!
Se não podemos reclamar do stf, poderíamos reclamar do senado ou corremos riscos de alguma sanção?