Ministro atendeu a pedido da Defensoria Pública do RJ sob argumento de que o STF já reconheceu o “estado de coisas institucional” no sistema penitenciário nacional
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin determinou nesta sexta-feira, 11, que a Justiça do Rio de Janeiro realize audiências de custódia após todas as prisões — e não apenas quando não houver flagrante.
Com isso, presos temporários, preventivos e definitivos terão que ser apresentados a um juiz até 24 horas após detenção, para que a legalidade do procedimento seja avaliada.
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Fachin atendeu a pedido da Defensoria Pública do RJ sob argumento de que o STF já reconheceu o “estado de coisas institucional” no sistema penitenciário nacional.
“A audiência de apresentação ou de custódia, seja qual for a modalidade de prisão, configura instrumento relevante para a pronta aferição de circunstâncias pessoais do preso, as quais podem desbordar do fato tido como ilícito e produzir repercussão na imposição ou no modo de implementação da medida menos gravosa”, escreveu o ministro.
Esse senhor bem que poderia levar os bandidos para casa e dar-lhes abrigo!!!
São desprezíveis mesmo esses ministros do STF, pena que as forças armadas estão no berço esplêndido e não reagem, prendendo e destituindo esses biltres daquele antro putrefato.
Estes são os “juízes” do STF. Uma vergonha.
O maior problema hoje no RJ é a falta de um Governador honesto e que comande de fato todas as Polícias. WW está afastado por corrupção e o que assumiu é escravo da Globo. O Judiciário e MP são militantes PSOListas togados. A Geografia do Rio permite a adoção de zonas sob controle de Organizações Criminosas. Além disso tudo, a população carioca e fluminense adora votar em corruptos e criminosos em geral. TRADUZINDO : RIO NÃO TEM JEITO !! FUJAM DE LÁ O QUANTO ANTES !!
Pena que o povo não pode mais falar STF VERGONHA NACIONAL, os advogados da corte não gostam.
Esse tal fschinora é mesmo um perfeito esquerdopata. m isso ele facilita a cida de bandido, que com quem a esquerdalha pode contar para fazer o pânico e a destruição.
É os presos que já estão detidos, vão se aproveitar para sair ?
É um medíocre cidadão, alienado, mal preparado e no lugar errado.
a do princípio que os órgãos de segurança é que estão errados, aumenta o custo do sistema, diminui a segurança e aumenta a criminalidade.
Infeliz do povo que escolheu o mau-caráter corrupto que o indicou ao STF.
São pessoas pequenas, limitadas, megalomaníacas e prepotentes, tais quais incapazes confessos quando conseguem um lugar de poder, se lambuzam e respingam M. em todos!