O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Mercado Livre que exclua os anúncios de venda ilegal de mercúrio em seu site. A instituição pediu que a plataforma atue no combate ao comércio ilegal desse produto.
A advertência expedida pela Procuradoria da República do Amazonas também informa que a intoxicação por mercúrio pode causar sérias consequências neurológicas e até a morte.
No documento, o MPF determina o prazo de 30 dias para que o Mercado Livre apresente uma resposta por escrito sobre o cumprimento ou não da recomendação.
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O Ministério Público também solicita que se identifique os responsáveis pelos anúncio de mercúrio líquido e encaminhe as informações à instituição e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Resposta do Mercado Livre
Por meio de nota, o Mercado Livre disse que “até o momento, não foi formalmente intimado pelo MPF, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos sobre seu trabalho de combate à venda de produtos proibidos”.
A empresa afirmou que quando “identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo ser banido da plataforma”.
A plataforma também disse que “trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais”.
Malefícios do mercúrio
Utilizado pelo garimpo na separação do ouro, o mercúrio tem a sua comercialização controlada pelo Ibama.
Em 2019, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) constatou por meio de estudo que há presença de mercúrio no organismo de 56% das mulheres e crianças Ianomâmi que vivem na região de Maturacá, no Amazonas.
Nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, foi encontrada a contaminação de mercúrio em 50% dos peixes analisados.
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A propagação da substância no organismo humano ocorre, principalmente, pelo consumo de peixe e de frutos do mar que tiveram contato com o produto.
Segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), em outros seis Estados da Amazônia brasileira, a concentração de mercúrio está 21,3% acima do permitido.
Para utilizar, comercializar, produzir e importar o mercúrio é necessário licenciamento ambiental pelo Ibama e registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadores de Recursos Ambientais (CTF/APP).
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