O Ministério Público (MP) de São Paulo abriu 147 investigações para analisar contratos envolvidos em supostos desvios de recursos em 368 obras de recuperação de estradas vicinais no interior do Estado durante a gestão do PSDB.
A força-tarefa do MP revela que a instauração investigações partiu de um relatório da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
O documento apontou o pagamento de quase R$ 50 milhões no fim do governo de Rodrigo Garcia (PSDB) para realizar o reequilíbrio econômico-financeiro das obras em 368 estradas rurais. O ex-governador ainda não se manifestou sobre a investigação.
O reequilíbrio econômico-financeiro, na prática, é uma revisão dos valores empenhados em um contrato para que eles se adequem a uma nova realidade
Na época, a Consultoria Jurídica da Secretaria e da Subprocuradoria-Geral do Estado deram pareceres contrários à destinação do recurso extra.
Obras inacabadas receberam recurso extra
O governo do Estado encontrou R$ 200 milhões em obras não concluídas em programa de construção de estradas sob a gestão do PSDB.
Destaca-se ainda que “mais de 110 obras que foram agraciadas com o reequilíbrio contratual ainda estão inacabadas, e quatro delas não possuíam nenhuma licença para que fosse iniciada a execução”.
O valor de quase R$ 50 milhões, pagos depois do fim do período eleitoral de 2022, quando se confirmou que Garcia não continuaria no comando do Palácio dos Bandeirantes, representa 25% do orçamento total do programa para este ano.
O programa
A suspeita do MP envolve o programa Melhor Caminho, destinado à recuperação de estradas e rotas vicinais do interior de São Paulo.
O governo do Estado na gestão do PSDB aplicou, em 2021 e 2022, 828 ordens de serviço para melhorias em estradas rurais paulistas.
Dessas obras, mais de 30% (um total de 368) foram beneficiados com reequilíbrio econômico-financeiro durante o governo Garcia, em 147 contratos distintos.
O documento revela que “houve majoração que acrescentou mais de R$ 20 mil por quilômetro”. O preço médio dos serviços ou de R$ 132.590,44 para R$ 152.773,69.
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Quantos milhões foram gastos a mais para obras que nem sequer começaram.?
O Brasil convive com isso décadas à fio.