A reforma tributária pode colocar o Brasil no topo do ranking dos países que cobram o maior imposto do mundo sobre o consumo.
A Proposta de Emenda à Constituição aprovada na Câmara dos Deputados prevê a unificação dos impostos, simplificando o sistema atual.
Nesse novo sistema tributário, cinco tributos sobre o consumo serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como acontece em mais de 170 países.
Com base na proposta de reforma, a alíquota efetiva do novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,4%, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A alíquota brasileira vai ser definida em lei complementar. A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto antes da votação pela Câmara devem pressionar por uma alíquota maior.
No Brasil, o IVA será dual, o que na prática significa dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une IPI, PIS e Cofins; e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que engloba ICMS e ISS.
Estudo do Ipea
Os detalhes da simulação realizada pelo Ipea constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, que acompanha de perto o andamento do texto no Congresso.
O estudo projetou a alíquota a partir da proposta negociada na Câmara. A estimativa mantém a carga tributária atual e considera os efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções que foram incluídas no texto até uma semana antes da votação pela Câmara — o que elevou a alíquota para 28,4%.
As exceções inseridas de última hora não entraram nessa conta. “A conclusão óbvia é que, quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”, explicou Oliveira ao jornal Folha de S.Paulo.
Manter os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples foi o que mais pesou para elevar a alíquota, mas também fazem diferença exceções para setores muito demandados, como transporte.
Em países com reformas mais recentes, a alíquota costuma ser bem menor, caso de Austrália, com 10%, e Nova Zelândia, com 15%.
Maior do mundo
Hoje a maior alíquota do IVA é praticada na Hungria, com 27%. Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas giram em torno de 19% e 21%.
Veja os países com as maiores cobranças de IVA
- Hungria 27%
- Dinamarca 25%
- Noruega 25%
- Suécia 25%
- Finlândia 24%
- Grécia 24%
- Islândia 24%
- Irlanda 23%
- Polônia 23%
- Portugal 23%
Leia também: “A reforma tributária contra os serviços”, reportagem publicada na edição 173 da Revista Oeste
Os imbecis dependem dos ovos, mas dentro das suas limitações neuronais, querem matar as galinhas.
Façam o L, jumentos!
Enquanto isso a Reforma Política e do Judiciário nada! É muito fácil tirar do POVO. É por isso que esbanjam a vontade. É muita grana que entra no Caixa Central. Aí, cai na mão de irresponsáveis que ficam dando festas, fazendo viagens com comitivas absurdas em hotéis inimagináveis, caríssimos! Coisa de RICOS, podres até.
É uma vergonha. Mas não mudará isso. Enquanto houver gente ando fome, sem escola, sem estudo, sem formação e outros que têm tudo isso mas são desprovidos de CARÁTER, continuaremos assim. Tudo certo. Tudo maravilhoso para alguns poucos!
Impostos Escandinavos e serviços Africanos…
Se o IVA fosse mais baixo, o Brasil iria DECOLAR.
É triste lembrar Tarcisio, governador de São Paulo, que teve meu voto, embracou nesta Reforma Tributária que tem como principal objetivo centralizar e engordar a arrecadação federal. A quadrilha petista está em festa com a vitória, já que no senado também a maioria já foi convertida através de favores, cargos e outras gentilezas do governo.
Triste mesmo é verificar que eleitores “analfabetos funcionais” elegeram certos deputados, senadores e presidente……
Onde foi parar o meu comentário?
E o pior de tudo é que não vai dar nem para sonegar, pois os pagamentos deverão ser em moeda digital, o imposto virá descontado na fonte. Pois é, de qualquer jeito, o amor é triste. kkkkkkkkkkkkkkk…. ferrou geral, molecada!