Zuckerberg tocou ‘nervo sensível’ da máquina de censura do Brasil, diz Gazeta do Povo 

A nova postura de Mark Zuckerberg em relação às políticas de conteúdo da Meta gerou reações acaloradas entre os membros do governo Lula e seus apoiadores. O comportamento destemperado mostra como esse grupo sentiu o impacto da novidade, diz o editorial do jornal Gazeta do Povo publicado neste domingo, 12. 

Lula até tem suas razões para se preocupar com as mudanças, pois as redes sociais da Meta vinham sendo aliadas muito convenientes na supressão do discurso conservador e de oposição ao governo, segundo o texto. Afinal, “o petismo e a esquerda identitária nunca conseguiram esconder o desejo de controlar o que pode ser dito on-line, no máximo camuflando-o sob o pretexto de ‘regulação’ das mídias sociais”.

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O governo Lula inclusive marcou uma reunião na última sexta-feira, 10, para tratar de uma situação classificada como “extremamente grave”. O assunto, entretanto, nada teve a ver com dívida pública, inflação, segurança pública ou com dengue — todos em descontrole no Brasil. Em vez disso, o grande problema do momento é a mudança nas políticas de moderação de conteúdo do Facebook e do Instagram, ironiza o editorial da Gazeta. 

Surgiu entre os petistas e seus aliados o discurso apocalíptico de que as redes sociais da Meta eliminariam a moderação de conteúdo. Se isso fosse verdade, o caminho ficaria livre para a publicação de mensagens criminosas. No entanto, a promessa de Zuckerberg foi a troca dos checadores pelas notas da comunidade, a fim de garantir a liberdade de expressão em temas nos quais a discussão comporta inúmeras opiniões lícitas. 

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A mudança proposta pelo CEO da Meta vai acontecer de forma que a moderação se concentre em eliminar o que de fato viola as leis de um país, diz a Gazeta, e não qualquer opinião que destoe da narrativa dominante. Acontece que “essa liberdade é anátema para a esquerda, que adora criminalizar ‘discursos de ódio’ que não am de opiniões legítimas sobre vários temas”, como imigração e gênero, assuntos mencionados diretamente por Zuckerberg. 

Em resumo, “as mídias sociais de Mark Zuckerberg não devem se tornar ‘terra sem lei’ com a mudança — que, em um país verdadeiramente democrático, nem deveria se tornar motivo de questionamento do Ministério Público Federal ou da Advocacia-Geral da União, já que não há lei obrigando as mídias sociais a usar agências de checagem para colaborar na moderação de conteúdo”, destaca a Gazeta do Povo. 

Aliás, prossegue o texto, “terra sem lei” é uma das expressões favoritas do principal censor do Brasil, Alexandre de Moraes, que também mencionou o termo ao falar, na última quarta-feira, 8, das mudanças adotadas pela Meta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acusa as big techs de irem contra a legislação brasileira. A Gazeta aponta uma ironia perversa na situação, uma vez que o respeito à lei foi invocado exatamente por quem mais tem agido contra ela no Brasil quando o assunto é a liberdade de expressão nas mídias sociais.

“A Constituição brasileira veda expressamente a censura prévia como aquela aplicada nas decisões judiciais secretas de Moraes para suprimir contas inteiras em mídias sociais”, diz a Gazeta. “A Carta Magna também veda a criação de ilícitos por vias extralegais, mas foi o que Moraes fez ao ordenar aplicação de multa a todo brasileiro que usasse VPNs para ar o Twitter/X enquanto vigorou a suspensão da rede de Elon Musk.”

Ainda, a Constituição, ao consagrar a tripartição de Poderes, garante que leis devem ser feitas pelo Legislativo, e não pelo Judiciário, embora o STF esteja prestes a usurpar mais uma vez o papel de legislador no caso do Marco Civil da Internet, o que é itido pelo próprio presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso. “Em resumo, no Brasil atual é o Supremo, e não qualquer mídia social, que faz do país ‘terra sem lei’”, afirma o editorial.

Novas regras de Zuckerberg não têm data para chegar ao Brasil

As novas regras da Meta, por enquanto, se aplicam apenas aos Estados Unidos, conforme dito por Mark Zuckerberg. As alterações não têm data para entrar em vigor no Brasil, mas não estariam violando a legislação nacional se viessem a ser aplicadas no país — ao menos enquanto vigorar a redação atual do Marco Civil da Internet, diz a Gazeta. 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o discurso do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a favor da liberdade de expressão e contra a censura. pic.twitter.com/5UhJ06gvSL

— Revista Oeste (@revistaoeste) January 7, 2025

Mesmo que as novidades jamais cheguem ao território brasileiro, prossegue o jornal, a intensidade do “ataque preventivo” vindo de todos os lados, de jornalistas a agentes públicos, órgãos do governo e magistrados que deveriam se pronunciar apenas nos autos, “mostra que o CEO da Meta atingiu um nervo sensível no vasto organismo de censura atualmente em funcionamento no país”. 

Além disso, ilude-se quem acredita que a repercussão negativa, ou ao menos boa parte dela, seja motivada por preocupações com a defesa da democracia ou com possíveis vítimas de crimes virtuais. “Trata-se, pura e simplesmente, de uma disputa pelo poder de definir o que é ou não verdade, decidir o que pode e o que não pode ser dito na internet”, diz a Gazeta. “E quem se acostumou a ter esse poder não desistirá dele tão facilmente.”