O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que agora atua como advogado no setor privado, criticou a insegurança jurídica no Brasil — especialmente na questão tributária. O jornal Valor Econômico divulgou a informação nesta segunda-feira, 7.
Além de criticar a insegurança jurídica no país, Lewandowski também disse que o próprio Poder Judiciário tem aumentado o problema. “Há uma oscilação muito grande da jurisprudência”, afirmou o ex-ministro do STF.
Lewandowski também comentou a aprovação da reforma tributária, qualificando-a como “positiva”. Ele ressalvou, contudo, que as alíquotas precisam ser definidas.
Por que Lewandowski criticou a insegurança jurídica
O ministro aposentado também criticou a Fazenda Nacional. Segundo ele, há um “certo exagero” no cálculo dos riscos fiscais.
Lewandowski é presidente de uma comissão de assuntos jurídicos de alto nível, com 11 especialistas de diversas áreas do Direito, incluindo a tributária e a istrativa.
O ex-ministro do STF disse que a comissão está trabalhando em uma visão estratégica das questões jurídicas que podem afetar a indústria do Brasil. Nesse ponto, Lewandowski criticou a insegurança jurídica.
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“Dia 30, vamos fazer uma reunião, em que cada um de nós vai dar a sua visão sobre os possíveis gargalos e entraves”, afirmou o ex-ministro. “Vai ser um grande mapeamento. Estou satisfeito. É um trabalho desafiador. Saí do serviço público e agora estou vendo o outro lado do problema.”
Embora tenha ficado no STF por 17 anos, entre 2006 e 2023, Lewandowski defendeu apenas um mandato para a ocupação do cargo, em vez do exercício vitalício. Ele sugeriu um mandato de 12 anos para atuar no Supremo.
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Lewandowski deu o exemplo de alguém que se torna ministro do STF aos 35 anos. Se a pessoa atuar na Corte até os 75, seriam 40 anos como ministro.
“Quando o presidente da República indica um nome para um Tribunal Superior, e o Senado o sabatina e o aprova, esse quadro representa a visão que a sociedade tem naquele determinado momento histórico”, argumentou o ex-magistrado. “E isso muda em função da dinâmica social. Por isso defendo o mandato, quem sabe, de 12 anos.”
O ex-ministro do STF também elogiou o novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que Lewandowski disse que Zanin é “muito equilibrado” e que foi um “um advogado combativo, resiliente, corajoso”.
Ele foi o elemento que mais criou insegurança jurídica quando fatiou a CF no impedimento da “presidenta”. Sempre deturpou as leis em favor dos seus. Hipócrita.
No fundo ele batalha pela inseguranca juridica, porque quanto maior mais esta raca de advogados inescrupolosis ganham. Brasil nao e pra amadores
Ele foi causa de insegurança jurídica. Operador safado da justiça petista
Será que é anúncio de serviços?
Esses anos todos ele foi o juíz amigo de Luladrão e indicado ao esseteefe pela esposa deste. Agora quem sabe vira o advogado do meliante trocando de papel com o porta de cadeia, q virou juíz do super tribunal. Isso vai fazer q ele pare de reclamar das dificuldades do nosso sistema jurídico.
Este indigente moral, só agora vê o que os brasileiros estão cansados de reclamar? E as vigarices jurídicaas que o senhor patrocinou ou endossou, como ficam?
A questao juridica que pode afetar a industria no Brasil chama-se sft. Quem nao o conhece pensaria que se trata de um tolinho que acredita no coelhinho da Pascoa. Cidadao asqueroso.
o canalha deve estar sentindo falta das mordomias
Muita canalhice.. Quem gera insegurança politica no país é o STF, do qual o senhor fez parte e atuava para tal.
Muita hipocrisia dessa corja petista.
Cínico, canalha. Pensa q vai conseguir fugir.
Too little. Too late!!
Quem aguenta esta hipocrisia? Que nojo!