O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 5, que a Corte precisa buscar alternativas práticas e eficientes para evitar ser acusada de “dificultar a ação da polícia”.
Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da violência policial nas operações realizadas no Rio de Janeiro, o ministro destacou a necessidade de esclarecer as questões relacionadas ao tema. Ele mencionou que existe uma narrativa que sugere que a segurança pública no Estado teria se deteriorado por causa de uma liminar imposta pelo STF.
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“Hoje há uma narrativa de que as condições de segurança no Rio teriam sido agravadas em função da liminar”, disse o ministro. “Há toda uma história, vamos colocar assim, em torno dessa temática e é preciso que nós estejamos bastante atentos às repercussões que isso tem e que refletem na própria imagem da Corte. Temos que buscar realmente fazer esses esclarecimentos.”
Mendes sugeriu também o envolvimento da Polícia Federal (PF) para lidar com o problema, pois, em sua visão, as autoridades locais não têm condições adequadas para enfrentá-lo. Ele citou, como exemplo, o apoio da PF nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.
O assunto gerou críticas entre políticos do Rio de Janeiro
Esse assunto tem gerado críticas de políticos do Rio de Janeiro. Em um discurso na Assembleia Legislativa (Alerj), o governador Cláudio Castro (PL), declarou que o julgamento estava retirando o direito das comunidades à segurança pública. Por outro lado, o prefeito Eduardo Paes (PSD), afirmou, em novembro de 2024, que a ação estava sendo “mal conduzida” e que causava um efeito inibidor nas ações policiais, tanto no plano real quanto simbólico.
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, concordou com a posição de Mendes. Ele afirmou que a impressão, ao ouvir as declarações, é que os problemas começaram a partir da decisão do STF.
Barroso também ressaltou que a política tem a tendência de culpar os outros, e, embora algumas críticas sejam direcionadas ao Supremo, a Corte não tem a intenção de criminalizar a atividade policial.
O histórico de Mendes ao soltar criminosos e ‘dificultar’ o trabalho da polícia
Apesar das declarações de Gilmar Mendes, a realidade é bem diferente. O próprio decano do STF tem enfrentado intensas críticas por decisões que resultaram na libertação de criminosos de alta periculosidade.
Um caso emblemático foi o de André do Rap, narcotraficante e líder de facção criminosa, libertado em 2020 por uma decisão do STF que determinou que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A medida gerou grande repercussão, dada a gravidade dos crimes cometidos por ele. Outro caso controverso foi a soltura de Roger Abdelmassih, médico condenado por múltiplos estupros.
A lista de criminosos beneficiados por Gilmar Mendes é extensa. O ministro já concedeu habeas corpus a vários indivíduos envolvidos em crimes de grande repercussão.
Entre os criminosos soltos por Gilmar Mendes estão Marcos Valério, acusado de facilitar a fabricação de inquérito falso na Operação Avalanche; Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, investigado por fraudes em licitações; e Eike Batista, preso por corrupção e propina ao ex-governador Sérgio Cabral.
O ministro também determinou a soltura de Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, condenada por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Jacob Barata Filho, preso em investigações sobre propinas no setor de transporte público no Rio, também foi libertado. Outros libertados incluem Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio; José Riva, acusado de corrupção e fraude em licitações; e o ex-governador Anthony Garotinho, preso por corrupção e fraudes eleitorais.
Em 2008, Mendes concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha. Outros envolvidos em crimes financeiros, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, também foram beneficiados pela decisão.
Até 2018, o ministro havia libertado quase 40 pessoas ligadas à Lava Jato, muitas delas investigadas por crimes graves que envolveram grandes quantias de dinheiro.
A Lava Jato estava próxima às contas dele na Suiça. Ele ainda vai ser preso em Portugal. Criminoso internacional.
Imaginem como seria nosso pais se tivéssemos um STF honesto , incorruptível e apolítico!!!
Solta ali, entra grana aqui. Alguém tem dúvidas?
Solta ali, entra grana aqui. Alguém tem dúvidas?
Se o ministro Gilmar Mendes tem dúvidas quanto a rejeição do povo à atual composição do STF, então, que encomende uma enquete, uma pesquisa, uma sondagem bem honesta e objetiva com metodologia especificada. Acho que não leu os dados de uma pesquisa recente, que apenas 12% dos entrevistas confiam no STF. Esse percentual é provável que são parte da bolha do consórcio, que dispensou as Constituição Federal e o devido processo legal.
Não tem nada de narrativa seu pilantra.
É a mais pura verdade.
Velho amaldiçoados, Extremistas de esquerda
Impedir? Qual a proposta desse sujeito? Censura, prisão, abrir um novo inquérito de ofício? Esse cidadão está se fazendo de desentendido? Se esse delinquente e quaisquer de suas empresas constarem da lista do USAID, espero que sua punição vá desde o confisco de bens no exterior até a inclusão dentre os procurados da Interpol.
Fechou o tempo para essa gente do mal.
Me perdoem os s da Oeste, mas já me faltam adjetivos para essa gente. Especialmente esse sujeito, arrogante, mentiroso, volúvel em princípios, um cidadão absolutamente sem escrúpulos. Membro da Suprema Corte, imaginem onde chegamos.
Omisso Pacheco, o Povo vai encontrá-lo em breve, não adiantará tentar fugir. Vai ser em praça pública.
O stfede (mas não só essa corte) é a parte da quadrilha do narcogoverno, com a incumbência de fazer exatamente o que faz: libertar os bandidos, e facilitar a vida dos outros membros da quadriha.
A SUPREMA BOSTA É A MAIOR QUADRILHA DE MARGINAIS DO BRASIL, QUIÇA ,NÃO SÃO OS VERDADEIROS CHEFES DESSAS FACÇÕES! OBS; FALTA DE CARÁTER ELES TEM SOBRANDO E PROVAM A TODO ESTANTE!
O cara chega a babar, qdo fala no assunto.
Deu a entender, que haja censura, sobre este assunto.
Ora caro senhor.
Se der ao respeito…..
Logo o boca-de-caçapa, que deu habeas corpus a bandidos.
Redação o André do Rap foi libertado pelo Marco Aurélio de Mello
Stf/tse é o tumor maligno do B05til atualmente.
Sou morador do Rio de Janeiro, a situação piora a cada dia, bairros q eram excelência p morar, hj a Milícias ou tráfego de Drogas fincaram território em toda zona oeste ( Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes). Zona Norte e toda a Baixada Fluminense. Proprietários de Imóveis, quando consegue vender seus imóveis são valores irrisório. Está difícil!.
Ao invés de ajudar a esclarecer tudo e mostrar algo correto, tenta proibir que mostrem a sujeira deles. Pensa que nunca irão para o xilindró e fazem tudo sem medo de amanhã. Mas lembre-se que o pau que dá em Chico, dará em Francisco também. E não vejo dessa hora chegar.
Infelizmente, eu nao tenho essa esperança.
STF é parça das facções cariocas, garante a segurança dos traficantes.