O terceiro governo do presidente Lula tem obtido sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu início em 2023.
Entre aquele ano e 2024, foram julgadas 111 ações constitucionais, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, e 99 resultaram em decisões favoráveis à gestão, representando 89% de sucesso. O levantamento com dados da AGU foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF é evidente. No mesmo período, a AGU alcançou uma taxa de êxito de 74% em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, o porcentual de sucesso foi de 76%, superior aos 72% registrados em 2023.
O AGU, Jorge Messias, disse que os resultados refletem o compromisso da Advocacia com a “defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito”.
Ao contrário de Lula, governo de Bolsonaro teve derrotas no STF
“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Messias. A AGU, interpelado pela Folha, não forneceu dados sobre o período do governo de Jair Bolsonaro.
Especialistas entrevistados pelo jornal destacaram que as vitórias do governo Lula contrastam com o padrão observado durante a gestão de Bolsonaro.
Enquanto Lula teve avanços em processos sobre restrições a armas de fogo e desoneração da folha de pagamento, Bolsonaro enfrentou derrotas em questões como isolamento social e flexibilização do o a armas, além de disputas sobre nomeações na Polícia Federal.
Opiniões de especialistas
Gabriela Zancaner, professora de Direito constitucional da PUC-SP, explicou que a diferença nas decisões do STF entre os dois governos não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à composição da Corte e à “compatibilidade das políticas com a Constituição”.
Zancaner afirmou que o tribunal, com uma maioria de ministros indicados em gestões petistas, pode estar mais alinhado ao governo atual. “Não é uma questão de ‘eu chuto, e você marca o gol’, mas, sim, de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”, observou a especialista.
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É um joguinho de cartas marcadas. A indica B e B faz tudo q A pede. Não tem nada com competência de B e tampouco caminho correto q A estaria trilhando. A e B trabalham em junta e decidem tudo juntos. A nomeou Bs de seu governo ou círculo pessoal e tem em seus quadros A gente q até ontem era B. Os 89% vem daí
🚨🌈💩 Aparelho excretor não reproduz, Levi Fidelis.
Ditaduras são composta por :
Classe artistica.
Sindicatos.
Banqueiros.
Forças armadas.
Funcionários públicos.
Imprensa.
🚨 Judiciário implacável pra legitimar o regime, dando um ar de democracia.
Custa muito caro aos brasileiros “Bancar” o STF.
Tiram o Molusco da cadeia, manipulam a PF, a AGU, o PGR.
Ditadura é assim…
*UMA BELA E HONEROSA ASSISTÊNCIA JURÍDICA!*
Neste governo e para o atual STF, Estado democrático de direito significa ditadura.
Governo do Amor ❤️
Só absurdos e.m cima de absurdos
Só absurdos e.m cima de absurdos
Lula nomeou o proprio advogado ao STF e foi aceito e elogiado até mesmo pela bancada Bolsonarista, já Bolsonaro não podia nem colocar o Ramagem como chefe da PF pq o PSDB Moraes e SERGIO MORO queriam o tal do Mickey.