O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou a proposta do governo federal de instituir uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), hoje isentas para pessoas físicas.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 9, a bancada ruralista classificou a medida anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma ameaça ao crédito rural e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
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“Essa proposta compromete uma fonte essencial de crédito, especialmente para médios produtores e cooperativas”, afirmou. “Em meio a juros altos e queda no preço das commodities, o resultado será o encarecimento do financiamento rural. A conta, mais uma vez, será reada ao consumidor, no preço dos alimentos.”
“Vamos entrar em mais uma batalha”
Lupion também criticou duramente o governo federal. Para ele, a proposta demonstra “inabilidade política” e falta de compromisso com quem sustenta a economia nacional.
“Olha, esse pretenso acordo em relação à taxação de IOFs começa já com um erro”, analisou. “Um erro do governo taxando os impostos de cooperações financeiras, tendo que refluir mais uma vez, demonstração total da sua inabilidade política.”
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Segundo o parlamentr, a alternativa apresentada pelo governo — tributar LCAs, LCIs e debêntures incentivadas — é inaceitável: “Eles sabem que não tem como aceitar isso, eles sabem que isso é prejuízo para o setor que carrega a nossa economia e nós não vamos nos calar”.
As LCAs são, atualmente, a base do financiamento agropecuário no país. Segundo dados da FPA, cerca de 42% do crédito para a safra brasileira já vem do setor privado, e desse total, 43% têm origem nas LCAs.
Em abril de 2025, essas letras somaram R$ 559,9 bilhões. No primeiro trimestre deste ano, o estoque de LCIs e LCAs na B3 chegou a R$ 979,1 bilhões — parte significativa destinada ao agro.
Taxação do agronegócio afasta investidores
Para Lupion, a taxação tende a afastar investidores e a encarecer ainda mais o crédito em um momento de fragilidade econômica. Além disso, a bancada aponta a falta de critério na medida, que tributa alguns títulos enquanto mantém outros isentos. “Mais uma vez, o ajuste fiscal foca apenas na arrecadação, sem enfrentar despesas obrigatórias nem revisar privilégios”, afirmou.
“Vamos, mais uma vez, entrar em mais uma batalha para mostrar para esse governo que, em vez de aumentar imposto, precisa cortar a carne, precisa diminuir a máquina e, principalmente, diminuir o gasto público, que até agora o ministro Fernando Haddad e ninguém da equipe econômica falou em diminuir o tamanho do Estado”, destacou.
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A FPA também alertou que o agronegócio responde por quase metade do superávit comercial brasileiro e que qualquer medida que penalize o setor compromete diretamente o crescimento do país.
“É preciso equilíbrio”, sinalizou. “Ajustar as contas a pelo controle de gastos e pela revisão estrutural do orçamento, não pelo aumento do peso sobre quem sustenta a economia.”
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