Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, desistiu de divulgar a Declaração de Conflito de Interesses (DCI). O documento foi entregue quando ele assumiu o cargo, no início do ano ado. Silveira havia prometido liberar os dados depois da decisão da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), que negou o o, citando sigilo de 100 anos.
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Depois da repercussão negativa, Silveira afirmou que divulgaria o documento voluntariamente. No entanto, sua assessoria informou que os dados não seriam expostos. Ela justificou que a Lei de o à Informação classifica essas informações como reservadas.
O que diz a assessoria do ministro de Minas e Energia
A assessoria enviou um ofício do governo federal no qual afirmou que a Comissão de Ética Pública (CEP) analisou os documentos e não encontrou conflito de interesses. Os ministros devem informar se parentes exercem atividades que possam gerar conflito de interesses e relatar atividades econômicas e bens não detalhados na declaração de Imposto de Renda.
Silveira declarou à Folha de S.Paulo que não teria problemas em divulgar as informações prestadas à CEP.
“Para mim, não há o que esconder; se o jornalista que pediu o a essa declaração para a CEP tivesse me pedido, eu teria dado”, disse Silveira.
Solicitações de documentos e respostas incompletas
Em junho de 2023, o UOL solicitou a Silveira uma cópia da declaração de bens e conflitos de interesses. Em resposta, ele enviou documentos incompletos: um protocolo de entrega da DCI e uma autorização de o à Declaração de Imposto de Renda.
Com o sigilo imposto pela comissão do governo e a desistência do ministro em divulgar os dados, não é possível saber os detalhes das informações. Uma reportagem do UOL revelou que a maior parte do patrimônio de Silveira está em suas empresas, e não aparece em suas declarações à Receita e ao TSE.
Crescimento patrimonial e atividades empresariais
Desde 2006, seu patrimônio multiplicou-se por 30, atingindo R$ 79 milhões. Silveira atribuiu o crescimento à sua atividade empresarial no setor imobiliário, não anteriormente divulgada. Parte desse patrimônio foi construída em sociedade com empresas de um primo.
A Comissão de Ética Pública indeferiu dois pedidos de o aos dados. O orgão alega que as informações são pessoais e patrimoniais. Um recurso à Controladoria-Geral da União (CGU) sugeriu que trechos sob sigilo fossem tarjados, o que não aconteceu.
Última tentativa de o e restrições
A CGU manteve a restrição, contrariando suas próprias diretrizes que permitem flexibilização para proteger o interesse público. O recurso à Comissão Mista foi a última chance de o ao documento.
Dizem que o ser humano tem suas virtudes e seus defeitos, isso? Como pode um ser desses não ter nenhuma virtude? Nem excremento consegue ser, pois ainda severia para adubo. Um mentiroso contumaz em tudo que fala, em tudo que promete. Volta às travas Satanás