O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 14.
Bolsonaro apresentou queixa-crime contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023. Nas postagens, o réu chamou o ex-chefe do Executivo de “miliciano”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino que matou milhares na pandemia”.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao recebimento da queixa-crime de Bolsonaro e à abertura de ação penal contra Janones.
Votaram a favor da ação os seguintes ministros:
- Cármen Lúcia;
- Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino;
- Edson Fachin;
- Gilmar Mendes; e
- Kassio Nunes Marques.
Ao votar favoravelmente para tornar Janones réu por injúrias a Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”.
Ministros votam contra denúncia de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin votou contra a queixa-crime, justificando que há conexão entre a manifestação de Janones e sua função de congressista. Acompanharam o indicado de Lula os ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
Nas redes sociais, o deputado André Janones se manifestou quanto a abertura da ação no STF. Chegou a dizer que chamaria o ex-presidente Bolsonaro para defendê-lo, “até porque ele defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra”.
Posteriormente, emitiu uma nota sobre o caso no seu perfil oficial no Twitter/X. “Com todo respeito ao STF, a aceitação da denúncia me traz uma certa satisfação”, iniciou o parlamentar que conseguiu salvar seu mandato depois de investigação por suposta “rachadinha” em gabinete.
“É a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro, que, quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários”, declarou.
Por fim, Janones alegou não ter feito “insultos pessoais a ninguém” e que somente se posicionou “como um deputado contra um governo do qual eu era oposição, resguardado pela imunidade constitucional”.
Que distorção!
AM votou a favor, enquanto André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” votou contra!
Bolsonaro poderia ter sido mais estratégico e ter indicado o dr. Sebastião Coelho ou o dr. Ives Gandra Martins Filho, filho do jurista Ives Gandra Martins.
Enfim, com tantos nomes de EXCELÊNCIA para indicar, Bolso foi indicar um “terrIvelmente evangélico” pra NADA.
Quem diria que Alexandre de Moraes e Flavio Dino votaria a favor e o André Mendonça contra. É uma surpresa grande!
Falou e disse o “Rachadinha”
Esse sujeitinho reles só serve para tumultuar e fazer rachadinhas. Esse ai, escolhido pelo povo mineiro para representá-lo, ofende acobertado pela “imunidade parlamentar”, coisa que não reconhece nos seus pares. Um nada que deveria se filiar ao PSOL.
A covardia de André Mendonça custou caro ao próprio , esperava que o cartel fosse unânime e agora ministro se sinta à vontade para integrar o grupo dos comunistas e esquerdistas porque o povo do bem já sabe de sua índole.
E o Inútil do André Mendonça votou contra. E ainda se diz evangélico… só um Traíra.
Bom, o próprio Senhor Jesus havia dito, na verdade nos alertado, que viriam lobos em pele de cordeiro. Ele deu uma justificativa que votou contra a queixa-crime pelo fato de o deputado ter foro privilegiado. Sei sei. Deve ter ficado com cara de taxo quando os outros “cumpanheiros” votou a favor.