O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, nesta sexta-feira, 10, o julgamento de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O julgamento ocorre em ambiente virtual. Os ministros têm até a sexta-feira da próxima semana, 17, para registrar seus votos. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria, com base em declarações feitas pelo deputado em seu perfil do Twitter/X em 2023.
Leia também: “‘Rachadinha’: STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Janones”
Janones usou expressões como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias” e “bandido fujão”. Bolsonaro considera as acusações ofensivas à sua honra.
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre a denúncia de Bolsonaro contra Janones
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, manifestou-se a favor do recebimento da queixa-crime pelo STF.
Leia mais: “PGR dá parecer favorável a ação de Bolsonaro contra Janones”
Chateaubriand Filho disse que o contexto das declarações de Janones “parecem completamente estranhas ao debate político”. Ele sugeriu que o deputado pode ter “ultraado os limites da liberdade de expressão”.
Leia também: “Alvo do Conselho de Ética da Câmara, André Janones fala em ‘rachadinha espontânea'”
“O contexto parece completamente estranho ao debate político”, disse o vice-procurador-geral da República, no parecer.
Em contrapartida, a defesa de Janones afirma que as declarações do deputado eram genéricas e abstratas. Os advogados também dizem que o membro do Avante de Minas Gerais está protegido pela imunidade parlamentar, um aspecto que será decisivo no decorrer do julgamento.
Leia mais: “Boulos é escolhido como relator do pedido de cassação de Janones por suposta ‘rachadinha'”
Creio que não vai dar em nada, haja visto que quem é a relatora do caso é a ministra que todos sabem de que lado ela joga, é a mesma coisa serve para o caso da rachadinha onde Danones está envolvido e colocaram Boulos para ser relator do caso. Fala sério.