O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta segunda-feira, 26, uma investigação para apurar a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral da República para investigar supostas tentativas do parlamentar de coagir autoridades brasileiras.
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Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria promovido campanhas de intimidação contra integrantes da Suprema Corte, da própria Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Todos têm envolvimento em apurações sobre aliados de Bolsonaro.
A investigação envolve o monitoramento e a preservação das publicações do deputado nas redes sociais. Além disso, o órgão pediu o depoimento de Eduardo e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que devem ocorrer dentro do prazo de dez dias. Moraes acatou os pedidos.
Moraes quer depoimentos e notificações no exterior
A PGR argumenta que Jair Bolsonaro precisa prestar depoimento, já que as ações de Eduardo o beneficiaram diretamente. Além disso, conforme já declarou, o ex-presidente seria o responsável financeiro pela permanência do filho em solo norte-americano. Como Eduardo está no exterior, o ministro permitiu que ele seja notificado por e-mail e que responda por escrito.
Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato de deputado federal desde fevereiro e permanece nos Estados Unidos. Ele afirmou que sua permanência visa a “focar em buscar as justas punições que Alexandre Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”, conforme publicou em suas redes sociais.
Articulações nos Estados Unidos e possíveis crimes
Nesse período fora do Brasil, o deputado mantém contato com congressistas republicanos e aliados do presidente Donald Trump, em busca de apoio para pressionar o Supremo Tribunal Federal em julgamentos relacionados à suposta tentativa de golpe. O procurador-geral, Paulo Gonet, quer que Eduardo seja investigado por tentar obstruir processos penais e o inquéritos.
No entendimento do procurador-geral, as ações de Eduardo podem se enquadrar em crimes como coação no curso do processo, dificultar investigações sobre organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento cita tentativas de sanções a ministros do STF e a delegados da PF, como cassação de vistos e bloqueio de bens nos Estados Unidos.
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“É dado intuir dessas providências, a que o Sr. Eduardo Bolsonaro se dedica com denodada diligência, o intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais do mais alto tribunal do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da cúpula do Ministério Público Federal”, entende Gonet. “Com isso, atenta contra a normalidade do Estado Democrático de Direito.”
O procurador-geral destaca ainda que as atitudes do deputado evidenciam “motivação retaliatória” e um “manifesto tom intimidatório”, para dificultar o julgamento do caso do suposto golpe e interferir no trabalho técnico da Polícia Federal.
Quantas distorções por parte do stf/pgr, hein! O ditador skinhead nazista togado queria CENSURAR brasileiros nsturalizados AMERICANOS dentro dos EUA, para início de conversa!…
ENTENDAM uma coisa…
Se qualquer empresa norte americana cumprir alguma determinação ILEGÍTIMA ILEGALIDADE com as leis nativas…podem serem punidas pelo TRUMP!
Então…vão lá….censura mesmo…
As empresas vão fechar conjuntamente….Brasil sem redes sociais…sem hub de rede…sem serviços de cabo submarino…sem satélites…VÃO LÁ!! DECRETA mais alguma ilegalidade mundial! Anti democrático!
Com um stf totalmente despudorado, sem nenhuma liturgia do cargo/instituição. FRAUDANDO eleições como se não houvesse amanhã…CERTEZA de que saíram Impunes depois de 7 anos roubando, fraudando prendendo de forma nazifascista e comunista….ACHAM que fecharam um acordo para esquecer o ado….