Mesmo que seja aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta que altera a Lei da Ficha Limpa pode ser inútil para reabilitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026. A análise é do jornal Gazeta do Povo.
A mudança reduziria de oito para dois anos o período de inelegibilidade para condenações por abuso de poder político e econômico em campanhas eleitorais.
Bolsonaro aposta nesse projeto de lei para anular duas condenações recebidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, que o tornaram inelegível até 2030.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O PLP 141/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está pronto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto conta com apoio não apenas da direita, mas também de uma parcela significativa do centrão, pois beneficiaria vários outros políticos cassados.
Nesta sexta-feira, 7, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a mudança. “Estamos trabalhando para que esse período e de oito para dois anos de inelegibilidade, e aí, sim, eu poderia disputar as eleições em [20]26, e você vai decidir se vai votar em mim ou não”, afirmou.
Antes disso, o ex-presidente chegou a defender uma alteração mais radical: a revogação completa da lei, que ele considera existir apenas para perseguir a direita.
Bolsonaro argumentou ainda que a ex-presidente Dilma Rousseff, mesmo depois do impeachment, voltou a ser elegível, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de ser condenado em três instâncias, pôde concorrer ao ser “descondenado” pelo STF.
“Temos a justiça comum, o Código Penal, a lei de improbidade istrativa, entre outras, para punir políticos criminosos”, declarou o deputado Bibo Nunes ao jornal Gazeta do Povo. “Não é o tempo de inelegibilidade que pune um político corrupto. Oito anos é um período muito longo e serve para punições políticas, não criminais.”
Mudança pode não surtir efeito no caso de Bolsonaro
O problema, no caso de Bolsonaro, é que a mudança pode não surtir efeito por dois motivos. O primeiro é a possibilidade de o STF declarar a nova lei inconstitucional. O segundo é a chance de a Corte condenar Bolsonaro criminalmente por tentativa de golpe, afastando-o das urnas por um período muito além de 2030.
Leia também: “Lula mente ao afirmar que Bolsonaro entregou Brasil em déficit”
Em entrevista à Gazeta do Povo, o advogado eleitoral Fernando Neisser, afirma que o STF pode considerar a alteração inconstitucional por proteger de forma insuficiente a moralidade nas eleições.
A Constituição determina que uma lei complementar estabeleça os casos de inelegibilidade “a fim de proteger a probidade istrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na istração direta ou indireta”.
Na legislação brasileira, isso está previsto na Lei Complementar 64/1990, que foi atualizada em 2010 com a criação da Lei da Ficha Limpa. Antes dessa mudança, o prazo de inelegibilidade era de três anos depois do trânsito em julgado de condenações criminais, ou seja, depois do encerramento definitivo do processo.
Leia também: “STF teria que romper precedente para barrar benefício a Bolsonaro”
Na prática, políticos condenados continuavam concorrendo porque conseguiam recorrer indefinidamente até que a punição prescrevesse ou fosse anulada. Com a Lei da Ficha Limpa, além de o prazo de inelegibilidade ser ampliado para oito anos, a contagem ou a ocorrer depois da condenação por um tribunal, de forma imediata.
Para Neisser, a inconstitucionalidade pode ocorrer se o STF aplicar o princípio da proteção insuficiente de um bem jurídico.
“Se a lei reduzisse a pena de homicídio para dois meses, o STF poderia declarar inconstitucional por não proteger de maneira suficiente o direito à vida”, exemplifica.
Em outras palavras, uma punição tão branda não seria suficiente para fazer um potencial homicida desistir de matar uma pessoa, deixando-a desprotegida. O mesmo se aplicaria à moralidade e legitimidade das eleições contra o abuso de poder político e econômico.
Se o projeto eventualmente reduzir também o prazo de inelegibilidade para outras causas – como condenações por crimes comuns ou eleitorais, improbidade istrativa, cassação de mandato por quebra de decoro, impeachment, etc. –, o STF teria ainda mais motivos para declarar a alteração inconstitucional, por causar uma proteção insuficiente à moralidade na ocupação de cargos públicos.
Outra possibilidade de o STF barrar Bolsonaro seria decidir que a redução do prazo de inelegibilidade só valeria para condenações futuras. Assim, ele ficaria de fora de 2026, já que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Leia também: “Lula volta a atacar Bolsonaro”
A chance de Bolsonaro se beneficiar de uma interpretação que lhe permita concorrer é pequena, já que a Corte já decidiu em 2010 que a ampliação do prazo de inelegibilidade deveria ser aplicada também a condenações anteriores.
Outro fator que pode tornar a mudança na Ficha Limpa irrelevante para Bolsonaro é a possibilidade de uma nova condenação no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a denunciá-lo por três crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se for condenado, Bolsonaro pode pegar penas que somam ao menos 15 anos de prisão.
Reabilitação???? Político corrupto bom é político corrupto morto. Este Patife junto com a corja do centrão estão dizimando a Lei da Ficha Limpa.
O mais correto seria a cassação de alguns ministros do STF por descumprimento constitucional e perseguição política, assim o recado estaria dado e o Bolsonaro retornaria a ter seus direitos restabelecidos.
O Brasil criou o monstro chamado STF e com certeza ja chegou a hora de cortar a cabeça dessa besta. STF nao está para legislar e tao pouco estar vomitando leis e mais leis sem a aprovaçao do Legislativo. O POVO TEM QUE COLOCAR UM FIM A ESSA ABERRAÇAO. Todo o Processo Legal foi distorcido e anulado. ATE QUANDO ? POVO COVARDE E OMISSO, QUE ESTA DE QUATRO PARA IMPOSTORES JURIDICOS.
TEMOS LEI OU NAO, A CONSTITUIÇAO EXISTE OU NAO ?????
Agora estao comprando armamento e contratando um batalhao de seguranças, para ficarem protegidos do povo que paga os seus monumentais salarios.
PERDEU MANE, CONTRA A IRA DO POVO NAO EXISTE SAIDA.
Talvez talvez………..A queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789, é considerada o evento que deu início à Revolução sa. A Bastilha era uma grande prisão considerada símbolo do Antigo Regime, e sua tomada pela população de Paris espalhou a revolução por toda a França. ( O POVO UNIDO TEM O PODER E A FORÇA, SOMOS O POVO OU RATOS ????????????????????????????????????
Podia trazer uma análise mais positiva, tipo quem legisla é o congresso. Ou, se o STF dobrar a aposta vão dobrar o tombo.
A quadrilha não vai permitir a volta da legalidade ao pais
Imaginem se ou quando o “inimigo da humanidade”, George Soros, for preso nos EUA ou pelo menos entrar na lista de procurados pela Interpol.
Voldemort, o Pavão Formoso, o Beiçola de Sapo, o Amigo-do-Amigo, dentre outros gângsters, só vão soltar as mãos uns dos outros com delação premiada aqui no BR. Nos EUA é diferente, lá é cadeia mesmo.
Ao que tudo indica até agora, o esquizofrênico Soros, “comprou” parte do judiciário e da imprensa dos EUA.
Se cuida Voldemort, tua hora está chegando. Até os agentes da Stasi vão arregar.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 até onde vai a loucura da pessoa 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
A loucura dos teus demonios esta retratada aqui, ……………………….
O livro negro do comunismo não busca justificar ou encontrar causas para os atos cometidos sob a bandeira do comunismo. Tampouco pretende ser mais um capítulo na polêmica entre esquerda e direita, discutindo fundamentos ou teorias marxistas. Trata-se, sobretudo, de lançar luz a um saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, fome e miséria que dizimaram milhões, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
“…os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte:
• 20 milhões na União Soviética
• 65 milhões na República Popular da China
• 1 milhão no Vietname
• 2 milhões na Coreia do Norte
• 2 milhões no Camboja
• 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu
• 150 mil na América Latina
• 1,7 milhões na África
• 1,5 milhões no Afeganistão
• 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional com
Em edição revisada e com capa nova, O livro negro do comunismo traz uma vasta e complexa pesquisa — os locais, as datas, os fatos, os carrascos, as vítimas contadas às dezenas de milhões na URSS e na China, e os milhões em pequenos países como a Coreia do Norte e o Camboja. Além disso, a obra é amparada por um encarte de 32 páginas com cerca de 80 imagens e por mapas que situam e oferecem ainda mais embasamento ao leitor.
Publicado originalmente na França, no momento em que a Revolução de Outubro de 1917 completava 80 anos, O livro negro do comunismo logo se tornou sucesso de livraria, com enorme repercussão, e deflagrou diversas polêmicas. Com mais de um milhão de exemplares vendidos no mundo e traduzido para mais de 25 idiomas, O livro negro do comunismo se consagrou e segue como uma obra referencial em estudos sobre o tema até os dias atuais, desempenhando um papel fundamental na compreensão das tragédias e complexidades do século XX.
A grande fome de Mao
por Frank Dikötter (Autor)
””(QUANDO NAO HÁ BASTANTE PARA COMER, AS PESSOAS MORREM DE FOME. É MELHOR DEIXAR METADE DAS PESSOAS MORREREM, PARA QUE A OUTRA METADE POSSA SE SACIAR. )”” MAO TSÉ-TUNG …
Nao tem como aplicar o “”AD Hominem “” , esse individuo foi um DEMONIO.
Este relato é uma reformulação fundamental da história da República Popular da China. Com riqueza de detalhes, pesquisa e um texto pontual, Frank Dikötter expõe um importante período da história chinesa e mostra que, em vez de desenvolver o país para se equiparar às superpotências mundiais, comprovando assim o poder do comunismo — como Mao imaginara —, o Grande Salto Adiante na verdade foi um o gigante e catastrófico na direção oposta. O país virou palco de um dos assassinatos em massa mais cruéis de todos os tempos: pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de exaustão, fome ou vítimas de abusos mortais das autoridades. Descortinando as maquinações cruéis nos corredores do poder e o cotidiano da população comum, A grande fome de Mao dá voz aos mortos e esquecidos.
O problema do TROUXONARO é que ele é um sonhador, ele fica falando: “OS IDIOTAS DA PRA GENTE TRAZER ELES PRO NOSSO LADO”, só que o idiota aí é vc TROUXONARO pois eles não são idiotas SÃO LADRÕES! Essa é a desculpa dele pra esconder que é COVARDE e que ADÉLIO CORTOU AS BOLAS DELE, SE É QUE JA TEVE!
Outro jumento petista infiltrado
“”O BOZO NAO TEM OMBRO, DEPOIS QUE A A CABEÇA ENTRAM ATE OS OVOS””
Faz tempo que o Bozo entrou nao tua vida, que chegou ao ponto de colocar ele no teu nome.
Amor nao correspondido é um problema, procure um psicologo antes que a coisa fique sem controle. “”
Cada dia mais aparece uma mulinha do Luladrão relinchando por aqui… A fábrica de Jumentos é interminável… Luladrão é terrível… Volte pro seu estábulo tal de “Leberta Brazil”, seu capim está mofando novamente…
Como funciona a cabecinha da direita…..
Meu ladrão de estimação cometeu crime e não pode se candidatar…..já sei……tira o crime da Lei 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Mas fazer Lei branda que “ajuda criminoso”, não é coisa de comunista ?? 🤔🤔🤔
O curral pira na bipolaridade de justiça 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
A jumentada petista está chateada sem a picanha kkk
🤣🤣🤣🤣
Muda a lei pra mudar crime…..vai lá…..faz o que vc se irrita que acontece 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Diga que o que escrevi não é verdade……diz que lá no fundo dói em vc…….
Essa é a receita do teu ladrao de estimaçao , para voce e todos os petistas.
FELIZ FINAL DE SEMANA, NAO VÁ CAPTURAR OS CACHORROS DOS VIZINHOS. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
VOCE QUE LUTA PELA IDEOLOGIA NEFASTA E QUE NAO TEM A CAPACIDADE DE ESTUDAR TUDO QUE ACONTECEU NA CHINA E OUTROS PAISES COMUNISTAS. ESSA FOI A REALIDADE.
Segue uma deliciosa receita de ensopado de cachorro retirada do blog Remonstrante:
Ingredientes
3 quilos de carne de cachorro.
1 copo de vinagre
6 colheres de sal
50 gramas de pimenta do reino, moído grosso
3 copos de molho de tomate (OPCIONAL: 3 tomates cortados em cubos, para enriquecer o ensopado)
4 cebolas grandes picadas
2 litros e meio de água (mais se você deseja um caldo mais leve, menos se mais grosso.)
4 cenouras cortadas em rodelas
3 batatas cozidas cortadas em quartos
2 cabeças de alho moído
meio abacaxi cortado em cubos
1 ½ tablete knorr de fígado bovino
Molho Tabasco a vontade (pra mim, quanto mais, melhor!)
Modo de preparo
Estando morto o cão, queime-o com fogo para tirar o pêlo, e enquanto ele ainda estiver quente comece a desmembrá-lo e descascar sua pele (uma boa faca e algumas dicas de qualquer açougueiro e você estará pronto. Corte a carne de sua preferência (a minha sendo as ancas posteriores) em cubos de 2 a 3 centímetros. Deixe a carne marinar numa mistura de vinagre, pimenta do reino, sal e alho por duas horas.
Frite a carne numa grande a junto com as cebolas, e vá adicionando as cebolas, as cenouras e os pimentões (agora seria um bom momento para colocar os tomates – ah, esqueçam o opcional lá em cima e coloquem mesmo tomates, ficará um primor). Por último, ponha os pedacinhos de abacaxi para garantir aquele exótico sabor tropical que todo mundo ama. Misture até tudo estar dourado e emanando um cheiro celestial.
Adicione então o molho de tomate, a água fervente e o knorr de fígado, comece a misturar, e quando toda a a começar a ferver, cubra-a, baixe o fogo, e deixe o cozinhar por mais uns quinze minutos. Destampe, tempere a gosto com tabasco, ou qualquer outro tempero de sua preferência, e sirva com arroz (de preferência integral, mas branco também serve.)
O Jantar está servido!
””(QUANDO NAO HÁ BASTANTE PARA COMER, AS PESSOAS MORREM DE FOME. É MELHOR DEIXAR METADE DAS PESSOAS MORREREM, PARA QUE A OUTRA METADE POSSA SE SACIAR. )”” MAO TSÉ-TUNG
A cabeça sem cérebro dos esquerdolóides, igual a Menine Leo, é muito hilário. A Lei da ficha limpa, simplesmente foi rasgada quando reabilitaram o Luladrão, que comprovadamente corrupto e preso, e agora reclamam se acabar com essa Lei… Ficam todos de mimimi relinchando! Esquerdalhas não cansam nunca de ar vergonha e vem até aqui na Oeste relinchar seus delírios….
É isto ai. Muitos Gados e Jumentos seguindo seus Senhores.