A ruína do consórcio

Há pelo menos dois meses, uma sequência de acontecimentos tem deixado mais evidente para o eleitor brasileiro que o consórcio de poder instalado em Brasília está ruindo. Não se trata de nenhuma previsão. Os fatos levam a esta constatação: o sócio majoritário, o Supremo Tribunal Federal (STF), gasta atualmente toda a sua energia para manter em pé a tese de um golpe que não existiu; do outro lado da praça, o governo Lula da Silva apodreceu antes do término do mandato. Parte da imprensa engajada, consequentemente, desembarcou.

Foram nestes últimos 60 dias que o STF teve de apressar o julgamento do roteiro cinematográfico do tumulto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Desde então, o país assiste semanalmente a uma batalha do ministro Alexandre de Moraes contra a falta de provas para condenar seus opositores. A diferença é que, mesmo com toda a censura imposta pelo tribunal, os abusos de Moraes aram a ser questionados abertamente por advogados, entidades e boa parte da mídia. Não há uma única pesquisa de opinião que não avalie o Supremo como uma instituição desgastada e parcial — e o nome do ministro lidera todos os rankings de impopularidade.

Paralelamente, o governo Lula não consegue tirar das manchetes um escândalo bilionário de corrupção que atingiu o coração da Previdência Social. Uma quadrilha de quinta categoria mexeu no bolso de idosos e pensionistas, a imensa maioria pobre, alguns analfabetos, assustados com a notícia de que foram assaltados por sindicatos. Os jornais foram inundados por reportagens mostrando o drama de trabalhadores rurais e deficientes, que vivem a centenas de quilômetros de um posto da Previdência Social e mal sabem usar a internet. Essa foi a faixa social mais prejudicada. E dessa vez não foi necessário explicar a engrenagem corrupta, porque cada um deles conferiu no seu próprio contracheque que sumiram todo mês R$ 40, R$ 50 ou R$ 70.

Mais: a operação que revelou o roubo no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) ocorreu no dia 23 de abril. Desde então, os ministros não têm a menor ideia de como vão devolver esse dinheiro para quem foi lesado, o que retrata a incompetência da enorme equipe de Lula. Nenhum dos 40 ministros ou as centenas de secretários, assessores e parlamentares consegue elaborar um plano mínimo para a crise.

Não para por aí: nem o PT nem seus aliados aprenderam a se comunicar nas redes sociais. Aliás, as estratégias de comunicação são ultraadas — gasta-se muito dinheiro com campanhas publicitárias sem apelo, cartilhas em papel, piadas sem graça, e nada funciona. Culpar Jair Bolsonaro não cola mais. Por fim, o escândalo do INSS resgatou o velho fantasma da corrupção como marca indelével das gestões petistas. E, nesse caso, nem os jornalistas amigos fingiram que a roubalheira tem outro nome.

Qual é a saída? Até agora, a única pessoa que teve uma ideia foi a primeira-dama, Janja da Silva. Ela pediu ajuda ao ditador chinês Xi Jinping, secretário-geral do Partido Comunista, para censurar uma rede social no Brasil (leia mais abaixo). A repercussão foi desastrosa.

Esquerda à deriva

Outra novidade — inimaginável até o ano ado — surgiu nos programas de televisão e editoriais de jornais. Os analistas políticos aram a debater a chance real de Lula não ser reeleito, ou pior: se ele desistir de concorrer, por exemplo, por motivos de saúde, quem seria o representante da esquerda nas urnas? Trata-se de um dilema que há anos apavora a esquerda. Agora virou um problema real, porque nem Lula nem o PT prepararam um sucessor. As duas tentativas mais recentes falharam: Fernando Haddad perdeu tudo o que disputou desde 2016, quando tinha a reeleição à prefeitura paulistana na mão — ele quer concorrer ao Senado no ano que vem. Guilherme Boulos, derrotado na última eleição, pretende seguir como puxador de votos para salvar o Psol — quanto maior o número de cadeiras na Câmara, maior a fatia do fundo partidário, e o partido vive disso.

Segundo colunistas da imprensa tradicional, Boulos deve ser nomeado ministro nas próximas semanas. No que isso ajudaria a melhorar a imagem do governo? Nem esses colunistas explicam — é só o que tem. Conforme circula nos corredores do Congresso, as reformas no Ministério são trocas de “seis por meia dúzia”: sai Alexandre Padilha e entra Gleisi Hoffmann na articulação política; Paulo Pimenta dá lugar a Sidônio Palmeira na Comunicação; cai Carlos Lupi, e fica com a vaga o seu braço direito, Wolney Queiroz, na Previdência Social.

É justamente nessa seara que Lula fica sem o socorro do Supremo: a precariedade de quadros para compor o governo, a falta de um plano de voo mínimo para a economia que não seja gastar o que não tem e reclamar da taxa de juros, além da ausência de um canteiro de obras qualquer para fotografar. Ao cruzar a linha de dois terços do mandato concluído, ele não entregou nada, não tem um trator melhorando estrada, nenhuma marca fabricada como no ado — PAC, Bolsa Família ou Minha Casa, Minha Vida. Por isso os prefeitos rejeitam sua companhia em eventos (veja o vídeo abaixo).

Nesta semana, o petista foi vaiado numa reunião de prefeitos. A matemática ajuda a explicar: como não foi possível filtrar quem poderia ou não estar presente na plateia, a ampla maioria era de oposição. Afinal, o PT fez só 252 prefeituras no ano ado, sendo apenas uma capital, Fortaleza (CE). Em São Paulo, maior Estado do país, elegeu três: Matão, Santa Lúcia e Lucilândia. O Psol, nenhuma. O PDT, do esquema no INSS, 151. O Brasil tem 5.569 municípios. A aritmética não deixa dúvidas da dificuldade que a esquerda terá no ano que vem.

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Outro problema vai além da economia, segurança pública e saúde, as áreas mais sensíveis em eleições: a figura de Janja da Silva. A primeira-dama viaja demais ao exterior, gasta muito dinheiro e fala o que não deve. Na China, ela causou constrangimento ao pedir a palavra para se queixar do TikTok, rede de sucesso mundial. A fala foi vazada para a imprensa, o que irritou o presidente. Ele teve de culpar alguém da sua comitiva de ministros — até então de confiança — e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também presente à mesa. Em vez de compreender a gravidade da atitude de Janja, o petista optou por caçar o culpado que reou a informação aos jornalistas.

Segundo a Folha de S.Paulo, a suspeita recaiu sob Rui Costa, chefe da Casa Civil, com quem Janja costuma entrar em atrito porque ele veta a compra de mobília para o Palácio do Planalto. A primeira-dama também é vista como encrenca para a velha guarda do PT, os antigos amigos da época do sindicalismo, e mesmo os ex-integrantes do governo há duas décadas. Todos perderam o, porque ela controla quem pode ou não falar com Lula. Com exceção das rápidas aparições nas celebrações anuais do PT, o presidente nunca mais se reuniu com aliados que o ajudaram a chegar ao poder. Janja costuma fazer uma triagem na agenda ou quer estar presente na sala.

Sobre a bandidagem montada no INSS, o Palácio do Planalto não consegue prever como nem quando vai terminar a apuração. As cifras surrupiadas começaram em R$ 6,3 bilhões, depois surgiu uma mordida ainda não calculada na folha de R$ 90 bilhões do consignado, e já há quem fale num propinoduto similar ao Petrolão. Talvez Lula não imaginasse que, a essa altura da vida, precisaria socorrer o irmão mais velho, Frei Chico, vice-presidente de um dos sindicatos enrolados até o pescoço no trambique.

Caso o governo não destrave uma bolada em emendas parlamentares, é possível que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do INSS, com a presença de deputados e senadores. Sem blindagem robusta, qualquer I torna-se dor de cabeça para governos, porque elas têm poder de quebras de sigilo, e as convocações para depor são obrigatórias. Num vacilo da base, qualquer coisa a. É fato que a última comissão formatada nesses moldes, a do 8 de Janeiro, foi um fiasco, mas o jogo partidário mudou de lá para cá com as fusões de partidos. Por exemplo, surgiu o superbloco de União Brasil e PP — 109 deputados e 14 senadores. Agora unidas, as legendas não devem seguir com Lula em 2026.

Na prática, esse novo xadrez partidário, talhado para a disputa eleitoral do próximo ano, pode ajudar a oposição no Congresso a compensar a falta de articulação. Há uma série de parlamentares aguerridos na tribuna, campeões de audiência nas redes sociais, mas o resultado prático é pequeno.

Golpe sem provas

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a Primeira Turma do Supremo, responsável por quase tudo que chega ao tribunal, também vive dias difíceis. O grupo é formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Eles são os responsáveis pelo julgamento da “trama golpista” do dia 8 de janeiro. Votam em conjunto, com raros parênteses de Fux.

Ocorre que, agora, o chefe dos inquéritos, relator, acusador, vítima e juiz do caso, tem sido confrontado por advogados dos réus em sustentações orais presenciais — que até então eram feitas por meio de vídeos gravados. A principal queixa é a falta de o a documentos. Mas a defesa tem demonstrado que houve descarte de contraprovas produzidas, além de uma coletânea de erros no relatório da Polícia Federal. Moraes chegou a repreender o advogado de um dos réus nesta semana: “Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que faça circo aqui no meu tribunal”.

Pela primeira vez, foram proibidas filmagens e o uso de telefones celulares por jornalistas e advogados durante as sessões da Turma do STF, com o que nem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concordou. De acordo com relato do repórter Cristyan Costa, de Oeste, que acompanha as sessões no plenário, há uma fiscalização ostensiva sendo feita por dezenas de seguranças.

O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, recebeu uma advertência porque entrou na sala com uma garrafa plástica de água. “Há mais seguranças do que advogados dentro do plenário da Corte. Tem algo errado”, disse em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro. “Quando nos levantamos para nos aproximar da tribuna, é visível o clima desconfortável, com seguranças armados nos olhando como se fôssemos criminosos.”

Nesta semana, outra notícia assustou o Supremo. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou com todas as letras que Moraes pode sofrer sanções com base na Lei Magnitsky. A regra permite ao governo dos Estados Unidos congelar ativos de violadores de direitos humanos. O que isso significa? Moraes não poderia ter cartão de crédito nem conta bancária, por exemplo. Também ficaria proibido de entrar nos Estados Unidos, com base na Primeira Emenda de uma Constituição que é levada a sério.

Depois de mais de dois anos, o fato é que, daquela tese do ataque ao Estado com estilingues e batom, só restou um pilar: a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro. Ele até narrou episódios de coação, segundo reportagem da revista Veja de 2024. Depois recuou, mas a delação foi homologada. Um dado, contudo, será contestado em breve: Cid foi preso por acusação de falsificar carteirinha de vacina da covid-19, prestou mais de dez depoimentos e, de tudo o que disse, a única coisa levada a julgamento é o quebra-quebra em Brasília, a tal “minuta” e os “kids pretos”.

Se essa delação for anulada futuramente, todo o processo pode cair por terra. Já há fartura de provas materiais que esmagam a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tricotada pela Polícia Federal. Em resumo: um réu comprovou não ter feito a viagem que foi acusado de fazer, o outro não estava no local onde a reunião do golpe aconteceu, o terceiro disse que nunca leu nenhuma “minuta” de revolução. Até hoje, com 1,2 mil dispositivos apreendidos (celulares e computadores), os investigadores não encontraram nada concreto contra o alvo principal: Jair Bolsonaro. Isso explica a pressa e o nervosismo da Corte.

É impossível prever o desfecho dos julgamentos no Supremo — afinal, é um terreno com leis próprias. Já o governo Lula, não tem mais como o filme terminar bem. O consórcio de poder não deu certo.

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