O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na sexta-feira 20, que deve apresentar o relatório da Reforma Tributária na próxima semana.
A votação no Senado ocorreria em novembro, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a apresentação do texto da reforma tributária.
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Em coletiva, Haddad confirmou que o andamento da pauta está “além das expectativas”. Ele espera conseguir promulgar a emenda ainda este ano.
O ministro também disse que estuda os impactos das exceções sobre a alíquota padrão. Afirmou também que deve se debruçar sobre o texto desde já
Cuidado para exceções não virarem regra
A Fazenda vai analisar propostas de mudança da reforma no Senado. Afinal, qualquer alíquota diferenciada para setores no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tem um potencial de elevar a alíquota geral.
“Vamos sentar e fazer a análise dos impactos econômicos. Porque cada exceção que você colocar vai ampliar a alíquota padrão”, afirmou Haddad.
Braga, relator do projeto, prevê votar a matéria em 7 de novembro, com entrega ao plenário na sequência. O relatório deve ficar duas semanas aberto para críticas, “com absoluta transparência”, até votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Haddad afirma que essa é a ‘reta final’ da reforma tributária
Ao elogiar a rapidez do Congresso com a reforma, o ministro salientou que “estamos na reta final da reforma tributária”. Agora, “todo impacto de exceção tem que ser levado a público para que os senadores saibam o que estão votando.”
Quanto às medidas de arrecadação na Câmara, o ministro declarou sempre conversar com deputados, reforçando sua importância para concluir o Orçamento de 2024.
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“O governo entregar a reforma no primeiro ano seria uma vitória muito grande do Brasil”, vislumbrou. “Eu sempre gosto de lembrar que, no último relatório do Banco Mundial, de 190 sistemas tributários analisados, ficamos em 184º.”
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