Em 18 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva usou o microfone do Flow Podcast para rebater as acusações de que seu governo obrigaria os estabelecimentos a construir banheiros unissex, ou seja, para o sexo feminino e para o sexo masculino.
Dois dias depois, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de supostas notícias falsas que informavam sobre a intenção do petista de implantar banheiros unissex em escolas.
Em abril de 2023, o jornal O Estado de S. Paulo usou declarações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para afirmar que o governo não iria implantar aqueles banheiros no país.
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Quase um ano depois da declaração de Lula no Flow Podcast, um conselho vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania determinou que as instituições de ensino garantam aos estudantes a possibilidade de usar os banheiros conforme sua identidade de gênero. A decisão consta no Diário Oficial da União da terça-feira 19.
Para a gestão petista, o indivíduo manifesta sua identidade de gênero pela forma como “apresenta sua aparência física, incluindo a forma de se vestir, o penteado, os órios e a maquiagem”.
O governo também cita como critério de expressão de gênero a fala, o comportamento, os nomes e as referências pessoais.
A repercussão
Depois de a história viralizar nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR), que denunciaram as intenções do governo petista.
“Os banheiros unissex não foram instituídos por dois motivos”, alega o ministro, num trecho do documento. “Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de banheiro unissex.”
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De acordo com Silvio Almeida, o termo “não vinculante” significa que as instituições de ensino não seriam obrigadas a aderir às medidas estabelecidas na Resolução nº 2. Mas o documento mostra o contrário.
No primeiro parágrafo, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers e Intersexos estabelece os parâmetros que deverão ser seguidos no país. Ao longo do documento, o governo Lula diz o seguinte:
Art. 5º Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.
Art. 6º Devem, ainda, ser implementadas as seguintes ações no sentido de minimizar os riscos de violências e/ou discriminações:
I – sempre que possível, instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos;
II – realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e
III – fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.
Conforme mostra o Art. 5º, as instituições de ensino devem garantir o uso de banheiros conforme a expressão de gênero de cada aluno. Assim, de acordo com os critérios estipulados na resolução, todos os estudantes — homens biológicos inclusos — que se apresentarem como mulher terão o aos banheiros femininos.
O trecho sobre a instalação dos banheiros individuais, independentemente do gênero, surge apenas no Art. 6º. Esse tipo de instalação é comum em bares e restaurantes, por exemplo. Incomum é permitir que mulheres trans possam entrar em banheiros femininos coletivos.
- “A misoginia violenta do movimento trans”, artigo de Tom Slater, da Spiked, publicado na Edição 173 da Revista Oeste
As orientações devem ser seguidas por instituições públicas e privadas, que também precisam reconhecer o nome social dos estudantes “cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade ou expressão de gênero”.
O texto ressalta que as orientações devem se estender para todos os estudantes transexuais menores de 18 anos, sejam adolescentes sejam crianças.
No fim da resolução, o governo Lula orienta que os pais denunciem as instituições de ensino para os órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes caso não haja o cumprimento das determinações.
Ministro diz não ter gerência sobre a resolução
No ofício encaminhado para a AGU, Silvio Almeida diz que sua pasta e o presidente da República não participaram da formulação do documento.
No entanto, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers e Intersexos é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Este último responde diretamente ao chefe do Executivo.
Palhaço militante!
O ministro dos Direitos sem Direito é uma aberração. Nunca foi visitar os milhares de presos em situação deplorável do 8 de janeiro.
Não a de um militante político, não merece respeito.
Resumindo, Governo Lula permitirá homens entrarem no banheiro 🚽 das mulheres.
Aff.
O problema nunca é o verdadeiro problema, mas sim um pretexto para atingir outros objetivos.
Alguém já percebeu que o assunto revolve em volta dos “homos ativistas” que se comportam de uma forma beligerante e escandalosa, eles são homens que dizem ser “transsexuais” querendo usar o banheiro feminino, mas o contrário não acontece. Nunca ouvir falar de uma mulher sapatão querer usar o banheiro masculino por se sentir como um homem.
Tudo é uma grande farsa para ganhar notoriedade e poder político.
Afinal de contas, quem manda nesta ditadura?
39 Ministros que não se conhecem e não se falam.
É isso que dá. Um decide à revelia do outro.
Uma verdadeira baderna…!
Bando de canalhas! Serão ESMAGADOS nas próximas eleições. Qualquer político estúpido em Brasília com Q.I. um pouco superior ao de uma samambaia de plástico já percebeu que o negócio eh ficar DISTANTE dessa gente se quiser se reeleger.
Começou o jogo de empurra em que o povo paga o pato
NAO AM DE BANDIDOS, ESSA CORJA. DEPOIS QUE SENTIRAM A REACAO CONTRARIA, CADA UM TRATOU DE TIRAR O SEU DA RETA. NAO É À TOA QUE O LADRAO É CONSIDERADO, ASSIM COMO O DEMÔNIO, O PAI DA MENTIRA
O que se dizia antes era crime, e o que se diz hoje, é o fato real que não absolve o crime de outrora. E o maior crime foi angariar votos com aquilo que não podia dizer. Mais um show de hipocrisia deste desgoverno.
Alexandre de MOraes proibiu a fala de Lula na época da eleição. Se o Lula tivesse dito que os brasileiros são uma raça de sem vergonhas, o Bolsonaro não poderia divulgar a fala. Se hoje o LUla disser que sometne uma parte da população é sem vergonha, fica tudo como é inferno.
É a população se manifestar contra essa insanidade.
COM ESTE GOVERNO E O STF, O BRASIL ATE 2030 ESTARÁ IGUAL A VENEZUELA E CUBA!
O que se dizia antes era crime, e o que se diz hoje, é o fato real que não absolve o crime de outrora. E o maior crime foi angariar votos com aquilo que não podia dizer. Mais um show de hipocrisia deste desgoverno.
E ONDE estão os direitos dos homens e mulheres brancos, cristãos, heterossexuais? Que discordam dessa insanidade de ideologia de gênero???? (E NÃO CUSTA LEMBRAR – SERES HUMANOS TÊM SEXO: OU É MENINO OU É MENINA)! As meninas é que serão as prejudicadas nessa história toda. Criem logo um banheiro para a sopa de letrinhas, que logo logo, vai incluir animais, também. Afinal, já há seres humanos se ando por cães.