O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de um grupo para “consolidar” a dívida bilionária da Venezuela com o Brasil. O montante devido pelo regime de Nicolás Maduro ainda é uma incógnita.
No entanto, ados quase 40 dias, foi realizado apenas um encontro preparatório para a criação da mesa de negociações com o país vizinho, conforme informou a colunista Malu Gaspar, em O Globo.
A reunião, que ocorreu em 16 de junho, contou representantes da Fazenda, do Itamaraty, da Câmara de Comércio Exterior e do BNDES — que é o principal credor da Venezuela em razão da concessão de empréstimos para obras e serviços conduzidos por empreiteiras brasileiras nos governos petistas.
Ministério Público Junto ao TCU vai acompanhar negociações
Na quarta-feira 5, o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação para que o TCU acompanhe as negociações entre o Brasil e a Venezuela no âmbito da inadimplência da nação vizinha junto ao BNDES. O documento é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
Na peça, Furtado manifesta preocupação quanto à possibilidade de que a dívida da Venezuela não seja cobrada da forma devida pela “proximidade” de Lula com o regime de Maduro e outros países que também devem ao governo brasileiro, como Cuba. Por essa razão, o subprocurador-geral defende ser necessário que o tribunal acompanhe as tratativas.
Qual o valor da dívida da Venezuela?
Até novembro de 2022, documentos do governo brasileiro elaborados na gestão de Jair Bolsonaro indicavam a soma de US$ 1,14 bilhão (o equivalente a R$ 5,5 bilhões na cotação atual) no valor da dívida.
O valor consta de uma carta encaminhada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais à representação da Venezuela no Brasil.
A cobrança era encaminhada a cada três meses desde ao menos 2020 para a embaixadora Maria Teresa Belandría, indicada por Juan Guaidó, líder opositor que se autoproclamou presidente venezuelano até janeiro deste ano.
A dívida se acumula desde 2017, quando a Venezuela começou a deixar de pagar parcelas de empréstimos e outros serviços de empresas brasileiras.
O que diz o Ministério da Fazenda?
A assessoria da pasta informou que estão em curso consultas técnicas entre os órgãos envolvidos para definir “a conciliação dos valores da dívida”.
A Fazenda afirmou ainda que o governo venezuelano seria consultado sobre a data da instalação da mesa de negociação.
Maduro sugere não reconhecer a dívida
No fim de maio, quando Lula recebeu o ditador Nicolás Maduro em Brasília, o ministro Fernando Haddad comentou a intenção da Fazenda de “consolidar” a dívida da Venezuela para “reprogramá-la”.
Na ocasião, o ditador venezuelano disse a jornalistas que o grupo de trabalho estabeleceria “a verdade”, sugerindo implicitamente não reconhecer a cifra estimada no governo Bolsonaro. Maduro atribuiu a suspensão do pagamento das parcelas à ruptura das relações diplomáticas com o Brasil.
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