A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. O plenário ainda vai analisar destaques apresentados por partidos, o que pode mudar pontos da proposta.
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
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Mais cedo, como mostrou Oeste, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto, permitindo com que a proposta seguisse diretamente para votação do plenário, etapa terminativa da Câmara. Depois da votação dos destaques, o projeto do homeschooling começará a ser analisado pelo Senado.
A discussão sobre a proposta dividiu opiniões. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a regulamentação da educação familiar que, segundo ele, já é a realidade de 11 mil famílias brasileiras. “Nossa obrigação é trabalhar para encontrar um caminho dentro da democracia para ajudar todos que precisam de uma educação diferenciada.”
O projeto também foi defendido pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “Hoje, isso está criminalizado no país e leva a polícia à casa de famílias que trabalham em circos ou vivem uma vida nômade”, afirmou.
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ressaltou que a proposta não é uma das prioridades da educação e que a importância da escola vai além da educação formal, já que o estabelecimento de ensino atua como rede de proteção.
“A escola, além do bê-á-bá, oferece outros cuidados, como nutrição, saúde dentária, vacinação. Nós também corremos o risco de blindar essas crianças da exposição do mundo externo e do contato social, que é tão importante para que elas tenham inteligência emocional”, disse.
Continuo achando que é mais viável uma ideia que propus aqui mesmo neste espaço:
1 – Formação de grupo de pais e alunos que estejam cursando uma mesma série (22 alunos no máximo).
2 – Implantação de uma cooperativa educacional para regularizar/legalizar esse grupo.
3 – Contratação de professores, pedagogos muito bem escolhidos para ministrar as aulas sob supervisão de um dos pais e que farão um rodízio, como são 22 alunos, cada pai/mãe supervisionará ao menos um vez/mês, o que não perturbaria em nada a rotina dos pais.
4 – Esse turma prosseguirá até o término dos estudos para prepará-los para a universidade. Se, durante o percurso algum aluno tiver que sair do grupo, outro poderá ser itido logo em seguida, desde que se dê um aviso prévio para não perturbar o andamento do processo.
5 – Isso permitirá a formação de inúmeros grupos pelo país afora e também viabilizará a contratação de inúmeros educadores, teremos milhares de cooperativas destas espalhadas pelo país e atentamente acompanhada pelos pais (em rodízio) para evitar certas tentativas de aliciamento de alunos por ideologias suspeitas.
6 – Esses grupos poderão funcionar numa sala qualquer de uma edificação comercial e claro, terá seus custos para isso, porém, seriam imensamente inferiores a um estabelecimento de ensino particular.
Isso é apenas uma ideia que pode muito bem ser muito melhorada por pessoas especializadas na área.
Homeschooling não é obrigatório! Sempre q há uma discussão parece que a lei é obrigatória. Nesse caso, apenas reconhece o trabalho que alguns pais realizam com seus filhos em casa. Todos nós amos pela Pandemia e vimos quão difícil é apoiar nossos filhos na educação, o valor dos professores, escolas. O homeschooling não vem para acabar com a escola.. pelo contrário. Agora, de fato, existem pais que conseguem dar conta do recado melhor que muitas escolas, principalmente as públicas. E essa estória que as crianças não tem contato, não se socializam… é argumento de quem não conhece o homeschooling na prática.
Num país de analfabetos e analfabetos funcionais, notamos isso aqui mesmo nesta área de comentários, isso não vai funcionar. Embora que se aprove essa ideia, que atingirá pouquíssimas pessoas e ao menos para essas, conseguirão lograr sucesso com seus filhos e terão ainda o condão de aproximar os familiares e isso é muito importante. Se não der certo, ao menos valeu a tentativa.
Lá vem um deputado (Professor Israel Batista (PSB-DF)) querendo restringir uma atividade extremamente favorável por questões de que, para alguns, isso será maléfico. Atua obviamente com seu viés distorcido e/ou interesseiro, a ponto de preferir a situação atual que, para todos, é extremamente prejudicial!!!
Gostei dos comentários precisos do que se aprovou. Primeiro quero pontuar que o homeschooling que eu aprovo só é viável para famílias (mesmo que solo, digo uma mãe ou um pai) que tem um certo nível econômico e social além de preparo intelectual. Mesmo assim não significa que pessoas simples não consigam ao menos alfabetizar usando métodos disponíveis (e aqui é importante que existam material didático para orientação) afinal já tivemos uma senhora muito humilde que escreveu poesias/contos (não me recordo o nome dessa senhora.
Quanto a lei aprovada ficar amarrado a uma escola é no mínimo uma tutela desmedida afinal onde está a liberdade das famílias educarem os seus filhos? Não há nenhuma razão para temer que essas crianças e jovens do homeschooling prossigam os seus estudos submetendo-se ao ENEM e afins para que possam ir para as universidades.
Espero que esses pontos contribuam para usar o que foi aprovado em lei.
Boa notícia, pau na esquerda, ótima para as famílias.
Como sempre os partidos de esquerda mostrando para quê servem………PN !!!!!!!
Vejam a mentalidade deste energumeno Professor Israel Batista (PSB-DF)… Igual a ele existem milhares, que acham que nossas crianças são ‘bibelos’ do Estado, como acontace nas ditaduras comunistas. Importante avanço, mas é só o começo!
Esse projeto mantém a tutela do Estado sobre a Educação brasileira.
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF É um jumentóide mentiroso e cretino!